Regulamento (CE) n.º  356/2009 da Comissão, de 29 de Abril de 2009, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.º  452/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

DOUEPT, 30 de Abril de 2009Serie L

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Regulamento (CE) n.º  356/2009 da Comissão, de 29 de Abril de 2009, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.º  452/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

L 109/6 Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2009

PT

REGULAMENTO (CE) N.

o 356/2009 DA COMISSÃO

de 29 de Abril de 2009

que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.

o 452/2007 do

Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.-----spanNOTE----

o----ENDspanNOTE---- 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comuni-dade Europeia

( 1

) («regulame...

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