Fragmento
Regulamento (CE) n.º 263/2006 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2006, que altera os Regulamentos (CE) n.º 796/2004 e (CE) n.º 1973/2004 no que respeita aos frutos de casca rija
REGULAMENTO (CE) N.o 263/2006 DA COMISSÃO de 15 de Fevereiro de 2006 que altera os Regulamentos (CE) n.o 796/2004 e (CE) n.o 1973/2004 no que respeita aos frutos de casca rija A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1782/2003...Resumo do conteúdo do documento.
Documentos citados
- Regulamento (CE) n.º 796/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004, que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) nº 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores de 21 de Abril 2004, que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) nº 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores - Artículos 1 , 11
- Regulamento (CE) n.º 2183/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e o Regulamento (CE) n.º 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho de 22 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e o Regulamento (CE) n.º 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho
- Regulamento (CE) n.º 2184/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera os Regulamentos (CE) n.º 796/2004 e CE n.º 1973/2004, que estabelecem normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores de 23 de Dezembro de 2005, que altera os Regulamentos (CE) n.º 796/2004 e CE n.º 1973/2004, que estabelecem normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
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