Regulamento (CE) n.º 38/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2002 que estabelece as normas de execução do regime de quotas no sector do açúcar

Fragmento

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Regulamento (CE) n.º 38/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2002 que estabelece as normas de execução do regime de quotas no sector do açúcar

REGULAMENTO (CE) N.o 38/2004 DA COMISSÃO de 9 de Janeiro de 2004 que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2002 que estabelece as normas de execução do regime de quotas no sector do açúcar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (1 ), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 13.º, o n.o 4 do seu artigo 1...

Resumo do conteúdo do documento.

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