Directiva 1999/50/CE da Comissão, de 25 de Maio de 1999, que altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transiçãoTexto relevante para efeitos do EEE (1)

Fragmento

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Directiva 1999/50/CE da Comissão, de 25 de Maio de 1999, que altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transiçãoTexto relevante para efeitos do EEE (1)

PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias2. 6. 1999 L 139/29

DIRECTIVA 1999/50/CE DA COMISSÃO de 25 de Maio de 1999 que altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa...

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