Regulamento (CE) n.º 214/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável às cerejas
DOUEPT, 07 de Fevereiro de 2004 › Serie L
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Regulamento (CE) n.º 214/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável às cerejas
REGULAMENTO (CE) N.o 214/2004 DA COMISSÃO de 6 de Fevereiro de 2004 que estabelece a norma de comercialização aplicável às cerejas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1 ), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 2.º,Considerando o seguinte:(1) As cerejas figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o 2200/96, entre os produtos que devem ser objecto...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Regulamento (CE) n.º 46/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos, no que respeita às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda
- Regulamento (CE) n.º 47/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 2200/96 do Conselho
- Regulamento (CE) n.º 48/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa as regras aplicáveis às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda
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