Regulamento (CE) n.º 309/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz
DOUEPT, 15 de Fevereiro de 2001 › Serie L
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Regulamento (CE) n.º 309/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15.2.2001L 44/34
REGULAMENTO (CE) N.o 309/2001 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 2001 que fixa os direitos de importação no sector do arroz A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de ...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- 91/482/CEE: Decisión del Consejo, de 25 de julio de 1991, relativa a la asociación de los países y territorios de Ultramar a la Comunidad Económica Europea
- Regulamento (CE) nº 1706/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa o regime aplicável aos produtos agrícolas e às mercadorias resultantes da sua transformação originários dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e que revoga o Regulamento (CEE) nº 715/90
- Regulamento (CE) n.º 1667/2000 do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.º 3072/95 que estabelece a organização comum de mercado do arroz
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