Extracto
Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos
CAPÍTULO 4
LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS Notas 1. Considera-se ' leite ' o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.2. Para os efeitos da posição 0405:2. a) Considera-se ' manteiga ' a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga ' recombinada ' (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor, de matérias gordas do leite, é igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 % em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;2. b) A expressão ' pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite ' significa emulsões de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contêm, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 % em peso.3. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posição 0406 como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:3. a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %;3. b) Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %;3. c) Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação.4. O presente capítulo não compreende:4. a) Osprodutosobtidosapartirdosorodeleite,quecontenhamempeso,maisde95 %delactose,expressaemlactoseanidracalculadasobre matéria seca (posição 1702); nem 4. b) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).Notas de subposições 1. Paraosfinsdasubposição0404 10,entende-seporsorodeleitemodificadoosprodutosqueconsistememconstituintesdosorodeleite,isto é,dosorodeleitedoqualseeliminoutotalouparcialmentealactose,asproteínasouossaisminerais,ouaoqualseadicionaramconstituintes naturais do soro de leite, bem como os ...Ver el contenido completo de este documento