zoonoses em portugal
167 resultados para zoonoses em portugal
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... , estabelece as normas legais tendentes a pôr em apli- cação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia ... o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva Animal e outras Zoonoses"; ... q) «Hospedagem com fins lucrativos» o alojamento para reprodu\xC3" ...
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Despacho n.º 1946/2021
... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ).A Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, define as normas ... ção antirrábica dos cães a partir dos três meses de idade.Portugal possui o estatuto de indemnidade relativamente à raiva, tendo sido ...
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Despacho n.º 3227/2022
... Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) ... A Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, define as ... Portugal possui o estatuto de indemnidade relativamente à raiva, tendo sido ...
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Regulamento n.º 851/2021
... vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a sensibilização da sociedade ... 1.º de Maio S/N, rotunda do Catefica, 2560-587 Torres Vedras, Portugal. SECÇÃO VIII Saúde Pública e Bem-Estar animal Artigo 30.º Controlo da ...
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Regulamento n.º 218/2021
... vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a sensibilização da sociedade ... 1.º de maio S/N, rotunda do Catefica, 2560-587 Torres Vedras, Portugal. SECÇÃO VIII Saúde Pública e Bem-Estar animal Artigo 30.º Controlo da ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... países, Portugal incluído. Com efeito, “A ... questão dos «direitos dos animais» é ... zoonoses”, ... pelo que essa remissão, além de nada adiantar quanto à ...
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Regulamento n.º 663/2019
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Regulamento n.º 851/2021
... vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas ... áreas relacionadas com a sensibilização da ... 1.º de Maio S/N, rotunda do Catefica, 2560-587 Torres Vedras, Portugal ... SECÇÃO VIII ... Saúde Pública e Bem-Estar animal ... Artigo 30.º ...
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Edital n.º 579/2021
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, o Município de Anadia construiu no ano 2020 um Centro de ... , adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de profilaxia médica e sanitárias determinadas ...
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Edital n.º 1375/2020
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, o Município de Anadia construiu no ano 2020 um Centro de ... , adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de profilaxia médica e sanitárias determinadas ...
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Aviso n.º 11344/2018
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia; ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ); Portaria n.º 421/2004, de 24/04, que aprova o Regulamento de ...
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Regulamento n.º 1242/2023
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Aviso n.º 10022/2022
... Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário ... Considerando a publicação da Lei n.º 27/2016 de 23 ... animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes ... Considerando, a necessidade de ...
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Aviso n.º 6348/2023
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia ... para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Aviso n.º 23313/2022
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia ... para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Aviso n.º 961/2019
... ção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, a Câmara Municipal de Santa Cruz construiu no ano 2017 um ... vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no que se refere à detenção ...
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Edital n.º 248/2024
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comér- ...
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Despacho n.º 9433/2020
... ância das Resistências aos Antimicrobianos; representante de Portugal no grupo de trabalho da EFSA para as RAM (Resistência aos ... , foi também Reporting Oficer do Relatório Nacional das Zoonoses ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... de Portugal; ... h) Animal selvagem exótico — qualquer animal que pertença à ... da população animal e a prevenção de zoonoses ... 2 — A cooperação prevista no número anterior poderá ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; h) Animal selvagem exótico - qualquer animal que pertença à fauna ... , bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ...
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Despacho n.º 8269/2016
... ária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina ... Public Health, 2007;Training Course on Monitoring and control of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs - Sanco - European Comission - ...
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Regulamento n.º 397/2017
... da vigilância e da luta epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses, bem como novas competências na garantia do bem-estar animal, na luta ... do CRO 1 - O CRO fica situado na Rua Raul Giraldes de Castro Portugal Outeiro, 25, 4625- 707, na Freguesia de Vila Boa do Bispo, Marco de ...
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Despacho n.º 6502/2019
... business operatores", organizado por BTSF e realizado em Lisboa, Portugal.2017 - E-learning BTSF "Prevenção, Higiene e controlo alimentar em ... zoonoses"; Ação de formação "Conversão de gaiolas não melhoradas para ...
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Aviso n.º 5616/2023
... belece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para ... a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras zoonoses" (PNLVERAZ) ... e estabelece as regras relativas à posse e detenção, com\xC3" ...
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Aviso n.º 13704/2017
... , de 13 de abril; Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses: Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro; Regulamento de registo, ...