Zona subtropical
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro
... da água, a energia, a biodiversidade e as pescas, a agricultura, a zona costeira, a saúde humana, entre outros, implicam que a consideração das ... ência predominante dos ventos Alísios e em pleno cinturão subtropical de células de altas pressões, o arquipélago dos Açores situa-se numa ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M
... , devido à riqueza dos solos e à amenidade do clima subtropical, nela sempre foi possível cultivar quase qualquer produto.Atualmente, a ... natureza económica e social, a tradição da estrutura fundiária na zona e aptidão agrícola do prédio assim o justifiquem.2 - O disposto no ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... O sistema de povoamento urbano da ilha da Madeira inclui ainda, na zona norte da ilha, três ... aglomerados — Porto Moniz, São Vicente e ... aos contextos insulares de origem vulcânica em clima subtropical ... Como referido, o sistema urbano apresenta-se na ilha da Madeira ...
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... Para o estabelecimento da zona franca industrial está prevista uma verba de 50000 contos ... c) ... inclui a aquisição e implantação do Centro de Fruticultura Subtropical (152376 contos) e a orientação, fomento e melhoria das condições de ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... zona da OCDE), conjugada com as perspectivas desfavoráveis em matéria de ... fruticultura, merece atenção especial a produção de fruta subtropical, nomeadamente de abacate, anona, manga, maracujá e papaia, que podem vir ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... 119 850 644 000 10 429 020 12 514 830 22 943 850 57 677 367 Zona Oeste da Madeira - Ponta Oeste, S.A. CAP. 50 O.R. 8 025 817 3 119 850 ... 457 849 1 001 957 2007-2013 Desenvolvimento da Floricultura Subtropical e Temperada TOTAL 49 207 69 275 76 750 228 904 238 060 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/M, de 11 de Julho de 1989
... , os estímulos à criação de emprego (genéricos e específicos da Zona Franca), os incentivos fiscais de que se destacam os estabelecidos para a ... -se o equipamento e construções no Centro de Fruticultura Subtropical (Quebradas), para que melhor possa cumprir as suas finalidades de fomento ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... Sociedade de Promoçáo e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira - Ponta ... Oeste, S.A ... 196 (Em euros) ... Desenvolvimento da Floricultura Subtropical e Temperada TOTAL 0 48 557 50 000 251 800 191 180 825 ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... -se-á à adopção do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva (PROZEA) e do Plano de Ordenamento das Albufeiras de ... as condicionantes físicas, incluindo as que derivam da matriz subtropical do seu clima, bem como a conjugação de factores naturais e históricos, ...
-
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... O instrumento privilegiado será a zona franca industrial do Caniçal. Os incentivos oferecidos às empresas que ... Centro de Fomento da Floricultura e do Centro de Fruticultura Subtropical ... 2.2 - Pesca A contribuição do sector das pescas para o PIBpm ...
-
Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... ídos (a médio prazo) nos pressupostos da estabilidade política na zona do golfo Pérsico e da manutenção do volume da oferta de petróleo. A ... de culturas agro-industriais, fruticultura tradicional e subtropical e floricultura de corte e ornamental ... Prevê-se a continuação do ...
-
Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... ídos (a médio prazo) nos pressupostos da estabilidade política na zona do golfo Pérsico e da manutenção do volume da oferta de petróleo. A ... de culturas agroindustriais, fruticultura tradicional e subtropical e floricultura de corte e ornamental ... Prevê-se a continuação do ...
-
Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... ídos (a médio prazo) nos pressupostos da estabilidade política na zona do golfo Pérsico e da manutenção do volume da oferta de petróleo. A ... de culturas agroindustriais, fruticultura tradicional e subtropical e floricultura de corte e ornamental ... Prevê-se a continuação do ...
-
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ; d) Promover o aproveitamento pleno e racional dos recursos da zona económica exclusiva e dos pesqueiros externos disponíveis, bem como ... - no domínio dos primores -, floricultura, sobretudo subtropical, silvicultura, pescas, turismo e outros serviços e actividades ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... a criminalidade tributária, e a alteração ao regime fiscal da Zona Franca da Madeira através da exclusão dos serviços de natureza ... ção no domínio da horticultura, da fruticultura (temperada e subtropical), da floricultura (temperada e subtropical), da viticultura e da ...