Zona poluida

• Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro de 2008

Estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo

...a) Náo estarem situados em zonas de condutas de combustíveis;. b) Náo estarem sittuados em zona de atmosfera poluída; c) Náo estarem a menos 1000 m de locais em que e...

• Diário da República núm. 223, 17 de Novembro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010

Estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Directiva n.º 2008/50/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e a Directiva n.º 2004/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro

... a) «Aglomeração» uma zona que constitui uma conur- bação caracterizada por... o aumento dos níveis em zonas mais poluídas (tais como, localizações urbanas de fundo, loca...

• Diário da República núm. 186, 23 de Setembro de 2010
• Serie I
• Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território

• Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

... o nível geográ- fico e a cobertura da zona de planeamento, pelo menos os seguintes elementos...) Que não provenham de construções poluídas com substâncias inorgânicas ou orgânicas perig...

• Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009

Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE , do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE , de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002 , de 23 de Maio

..., cursos de água, massas de água e outras zonas agrícolas e urbanas;. b) A existência na zona de...) Que náo provenham de construçóes poluídas com substâncias inorgânicas ou orgânicas perigo...

• Diário da República núm. 153, 10 de Agosto de 2009
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008

Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira

... encontram abaixo da superfície do solo, na zona de saturação, e em contacto directo com o solo ... A M B A M B Risco de descarga de água poluída por lixiviados que escorrem para o litoral mais p...

• Diário da República núm. 160, 20 de Agosto de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010

Estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/21/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas

... de recursos minerais, ao largo, abrangendo a zona de mar e do fundo marinho que se estende para alé... a actividade extractiva, desde que náo poluída;. cc) «Substância perigosa» uma substância, mi...

• Diário da República núm. 24, 04 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território