Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001 , de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000 , de 30 de Maio
... nas águas da subárea dos Açores da zona económica exclusiva (ZEE) ao carapau -negrão (T...Ouriço -do -mar — diâmetro equatorial. Percebe — tamanho definido pela distância máx...
Fixa as tarifas nacionais e internacionais dos serviços postais e de telegramas.
... de uma palavra telegráfica ordinária na zona interna em 1$00, fixando em 20$00 por telegrama a ..., Guiana Francesa, Guiné, Guiné Equatorial, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Jamaica, Japã...
Determina o alargamento da aplicação das normas ou especificações das características de qualidade da ameixa, damasco e morango, respectivas tolerâncias e formas de acondicionamento e apresentação.
... pelo diâmetro máximo da sua secção equatorial. As ameixas devem apresentar os calibres mínimos ... produto: País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação nacional, regional o...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) (art. 33.º, n.º 8, do EBF)... Guiné 324 Guiné-Bissau 624 Guiné Equatorial 226 Haiti 332 Honduras 340 Hong-Kong 344 Hungria ...
Aprova as características de qualidade do pêssego, cereja e ginja e uva de mesa, respectivas tolerâncias e formas de acondicionamento e apresentação, visando proporcionar uma transição equilibrada no âmbito do processo de integração na Comunidade.
...O calibre é determinado na secção equatorial: Quer pelo perímetro da sua circunferência; Quer... produto: País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação nacional, regional o...
FIXA A NORMA DE QUALIDADE A QUE SE PASSA A OBEDECER A COMERCIALIZACAO DO TOMATE.
... pelo diâmetro máximo da secção equatorial. As disposições a seguir mencionadas não se apl... do país de origem e, eventualmente, da zona de produção ou designação nacional, regional o...
Fixa o quadro dos procedimentos relativos ao licenciamento, funcionamento, segurança e condições técnicas a que devem obedecer as estações de radiodifusão, fixando as condições técnicas a que devem obedecer aquelas estações para uma adequada cobertura radiofónica das áreas geográficas constantes dos respectivos alvarás.
... onda, isolado no espaço, cujo plano equatorial contém a direcção dada; iii) O ganho em relaç... ou pelos planos de frequências; o) Zona de cobertura - a zona no interior da qual o campo ...
Aprova, para ratificação, o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, adoptado pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 50/245, de 9 de Setembro de 1996.
... um terço dos lugares atribuídos a cada zona geográfica serão preenchidos, tendo em considera... do Marfim, Jibuti, Egipto, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Guiné, Guin...
Aprova os Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995, que contêm a revisão do Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais.
...NOC S5.15 (MOD) S5.16 (1) A 'Zona tropical' (v. mapa no n.º S5.2) é definida como:... na direcção sul-norte, no plano equatorial (0º (igual ou menor que) (Ómega)(índice j) (men...
ESTABELECE E APROVA O QUADRO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO, FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONDICOES TÉCNICAS A QUE DEVEM SATISFAZER AS ESTAÇÕES EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA. APRESENTA NOS ANEXOS I E II AO PRESENTE DIPLOMA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A QUE DEVERAO SATISFAZER OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIODIFUSÃO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.
... onda, isolado no espaço, cujo plano equatorial contém a direcção dada; O ganho em relação a ... ou pelos planos de frequências; o) Zona de cobertura - a zona no interior da qual o campo ...
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