Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... bilaterais e inter- nacionais de interesse comum, incluindo sobre aspectos regionais, tendo em con...), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou d...
I - O diploma que prevê e sanciona - como contra-ordenação - a comercialização de medicamentos sem autorização (DL 72/91, de 8.02, alterado pelo DL 242/2000, de 26.09) dá-nos uma noção clara e precisa de medicamento; II - A noção de medicamento a atender para aferir da ilicitude da conduta da arguida (se constitui ou não contra-ordenação) é a noção que nos é dada pela norma que tipifica a conduta, sob pena de violação dos princípios da legalidade e da tipicidade; III - Isto não colide com a noção (ampla) de medicamento que nos é dada pela Directiva Comunitária 2001/83/CE, de 6.11, pois esta, vinculando o Estado português, vincula-o apenas quanto ao resultado a alcançar - atentos os objectivos em vista - deixando ao Estado a competência quanto à forma e aos meios para atingir tais objec...
... esses cuja natureza é também, afinal, comum aos próprios medicamentos. o) Daí que nem mesmo...(Brututu)", que se apresenta sob a forma de xarope para a hepatite, a icterícia e o colesterol; 6) "...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... bilaterais e inter- nacionais de interesse comum, incluindo sobre aspectos regionais, tendo em con...), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de ...
ACT entre várias instituições de crédito e o Sindicato dos Bancários do Norte e outros - Alteração Salarial e outras. Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Global. Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Setembro de 2005. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 3 de Dezembro de 2007. - O Secretário Regional dos Recursos Humanos, Eduardo António Brazão de Castro. Portaria n.º 43/RE/2007 Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Elect...
... que vivam em união de facto, ou economia comum com o trabalhador;. d) As motivadas pela pratica d...CHEFE DE FABRICO DE XAROPES - Organiza o trabalho na Secção de Fabricação ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... baseada na reciprocidade e no inte- resse comum, de modo a permitir à Albânia consolidar e alar...) 1702.30.59 GLICOSE, NO ESTADO SÓLIDO, E XAROPE DE GLICOSE, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CO...
- Em anexo ao presente despacho sáo publicados os medicamentos genéricos de preço mais elevado que integram cada um dos grupos homogéneos, competindo ao conselho directivo do INFARMED disponibilizar, em local adequado da página electrónica do mesmo Instituto, o texto da lista de grupos homogéneos em vigor, incluindo os preços de referência de cada grupo homogéneo, tal como decorre do presente despacho.
...Grupo Homogéneo . Denominaçáo Comum Internacional. 75 ml . , 2.ª série, n. 281, de 5... >100 ml 5404082 Ambroxol Generis 3 mg/ml Xarope 200 ml GH0247 Ambroxol A114 Oral 6 mg/ml >100 ml 5...
C.T. entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada, (sectores de Lacticínios, Comércio e Indústria de Cervejas e Refrigerantes, A Sociedade Financeira de investimentos e Gestões Açores - e os Sindicatos dos Profissionais das Indústrias de Alimentação B
... como mínimo só poderá efectivar-se de comum acordo entre a Administração das empresas e o re...PREPARADOR DE XAROPE: Prepara xaropes utilizados na fabricação de ref...
- Em anexo ao presente despacho sáo publicados os medicamentos genéricos de preço mais elevado que integram cada um dos grupos homogéneos, competindo ao conselho de administraçáo do INFARMED disponibilizar, em local adequado da página electrónica do mesmo Instituto, o texto da lista de grupos homogéneos em vigor, incluindo os preços de referência de cada grupo homogéneo, tal como decorre do presente despacho.
...Hidroclorotiazida+amilorida. ........ I. comum. Denominaçáo. Aciclovir. Aciclovir. Aciclovir. A...5404082. Ambroxol Generis 3 mg/ml, Xarope .......... 200ml. Aciclovir ......... A202. Cutân...
- Em anexo ao presente despacho sáo publicados os medicamentos genéricos de preço mais elevado que integram cada um dos grupos homogéneos, competindo ao conselho de administraçáo do INFARMED disponibilizar, em local adequado da página electrónica do mesmo Instituto, o texto da lista de grupos homogéneos em vigor, incluindo os preços de referência de cada grupo homogéneo, tal como decorre do presente despacho.
...Via de administraçáo Denominaçáo comum internacional Dosagem Apresentaçáo. Forma farmac...5404082. Ambroxol Generis 3 mg/ml, Xarope ............ 200ml. série -. GH0247. GH0248. Amlo...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... bilaterais e internacionais de interesse comum, incluindo os aspectos regionais, tendo em conta ...), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou d...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
sénio alves | administrativo prazo recurso resposta | Acordo SALT | acidentes fatais | sansão do campo plantio | vequetini | espancamento em sorocaba | Delator | anfetaminas efeitos
