Vulgarização científica

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 05 Setembro 1991

Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1991/A de 19 de Agosto

Série I

Altera os quadros de pessoal do centro de Gestão Financeira da Segurança Social, Instituto de Acção Social e Instituto de Gestão de Regime de Segurança Social

Diário da República, 19 Agosto 1991

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/91/A, de 19 de Agosto de 1991

Serie I

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DO CENTRO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL E INSTITUTO DE GESTÃO DE REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL ANEXOS, RESPECTIVAMENTE, AOS DECRETOS REGULAMENTARES REGIONAIS NUMEROS 30/90/A, DE 15 DE SETEMBRO, 23/90/A, DE 31 DE JULHO, E 9/91/A, DE 7 DE MARCO. ALTERA O NUMERO 3 DO ARTIGO 10 DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 9/91/A, DE 7 DE MARCO, QUE APROVOU A ORGÂNICA DO INSTITUTO DE GESTÃO DE REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL.

Acórdão de Tribunal da Relação do Porto nº 0442253, de 08 Julho 2004

Recurso nº JTRP00037065, Ponente DIAS CABRAL

A reprodução de um coração humano, sob encomenda de um laboratório, para efeito de exposição num congresso de cardiologia, não tem originalidade suficiente para ser considerada uma obra artística com protecção do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 13 Agosto 1992

Decreto Regulamentar Regional N.º 33/1992/A de 4 de Agosto

Série I

Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente

Diário da República, 04 Agosto 1992

Decreto Regulamentar Regional n.º 33/92/A, de 04 de Agosto de 1992

Serie I

ALTERA A ORGÂNICA DA SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 17/90/A, DE 8 DE MAIO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

Diário da República, 26 Setembro 2005

Portaria n.º 907/2005, de 26 de Setembro de 2005

Serie I

Cria o curso profissional de Técnico de Recursos Florestais e Ambientais, cujo plano de estudos e perfil de desempenho profissional constam dos anexos I e II, respectivamente.

Diário da República, 04 Agosto 1992

Decreto Regulamentar Regional n.º 33/92/A, de 04 de Agosto de 1992

Serie I

ALTERA A ORGÂNICA DA SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 17/90/A, DE 8 DE MAIO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

Diário da República, 10 Janeiro 1991

Portaria n.º 20/91, de 10 de Janeiro de 1991

Serie I

Estabelece o Subprograma de Estruturas de Desenvolvimento Experimental (DE) e de Demonstração (D) do âmbito das direcções regionais de agricultura do Programa de Estruturas de Investigação e Desenvolvimento Experimental e de Demonstração. No âmbito deste Programa, é criada a Comissão de Coordenação das Actividades de Desenvolvimento Experimental e de Demonstração, directamente dependente do presidente do INIA.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 15 Janeiro 1991

Despacho Normativo N.º 4/1991 de 15 de Janeiro

Série I

Aprova o Regulamento do Programa OTD/91