Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
... geográfico do SINPCOA, existirá uma delegação ou qualquer outra forma de representação do Sind...d) Exercer o direito de voto e desempenhar os cargos para que forem eleitos ou ...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... atribuição de um pelouro implica a delegação das competências necessárias para dirigir e fis... conselho directivo participam sem direito a voto. 4 — Quando o conselho directivo entender por co...
Eleições para os corpos gerentes da Associação Terceirense de Armadores.
... do Cabo da Praia n.º 32/33 e na Delegação da associação terceirense de armadores sita à r...As mesas de voto funcionarão na Sede na Praia da Vitória e na Del...
... de Abril do corrente ano, no uso da delegação de competências, prevista na alínea q) do n.º 2..., através de deliberação tomada por voto favorável da maioria absoluta dos votos dos assoc...
SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração.
..., de entre os Delegados presentes por voto directo e secreto, uma Comissão de Verificação ... ser exercida pelo 10 Secretário, por delegação do Presidente. Artigo 32.º. Eleição dos órgão...
Constituição de associação/Estatutos.
... e sejam aceites pela assembleia geral, com o voto favorável de três quartos dos associados present...4 - Não são permitidos votos por delegação, mas são admitidos votos por correspondência. Ar...
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região.
...Modo de exercício do direito de voto antecipado por eleitores deslocados no estrangeiro... nenhuma forma de representação ou delegação no exercício do direito de sufrágio. 3 - O direi...
Quinta alteração à Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M , de 12 de Janeiro, que aprovou o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
...Artigo 81.º Emissão de voto 1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... dos órgãos, comissões ou da delegação, tal como definidos no presente Regimento. CAPÍT...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... do capital social, a maioria dos direitos de voto, o controlo de gestáo ou o direito de designar, d...
... Fernandes, em representação da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos;. e) ...9 - O presidente tem voto de qualidade. 10 - Os membros da comissão regiona...
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