vontade de vomitar

• Acórdão nº 817/07.5TTBRG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Janeiro de 2011

O ónus de alegar e provar os factos que agravam a responsabilidade da entidade empregadora cabe a quem dela tirar proveito. II. Provando-se que o sinistrado caiu e não se provando nada mais sobre a dinâmica do acidente, não está demonstrado o nexo de causalidade entre a violação das regras de segurança e o acidente.

... familiares e amigos, muito alegre e com vontade de viver. 22) Entre o sinistrado e a autora exist... temerário? Teve uma súbita vontade de vomitar e foi fazê-lo debruçando-se do telhado para fora...

• Acórdão nº 96P1476 de Supremo Tribunal Administrativo, 05 de Novembro de 1997

I - Decorre do artigo 163 do Código de Processo Penal que "a presunção" refere-se ao juízo técnico-científico emitido pelos peritos e não aos factos em que se apoia; daí só ser preciso justificar a divergência relativa ao juízo. II - O que o perito disser em audiência, oralmente, está sujeito à livre apreciação da prova. III - Só haverá "erro notório na apreciação da prova", quando se der como provado algo notoriamente errado que não pode ter acontecido. IV - Na apreciação do crime do n. 1 do artigo 276 do Código Penal de 1982, há-de considerar-se que o médico exerce a profissão com toda a independência, sendo livre de escolher os meios de diagnóstico e de tratamento, contanto que, no caso concreto, eles tenham sido os geralmente adoptados.

...Antes vomitara persistentemente, durante o período em que esteve... a praticar actos médicos contra a sua vontade..". Extrai-se do que fica referido que o médico e...

• Acórdão nº 9170/2008-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Fevereiro de 2009

I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte provocada por ingestão forçada de sobredosagem de determinado medicamento, o facto da análise ao sangue da vítima, colhido após a sua morte, revelar um valor compatível com a dose terapêutica não impede que se considere provado, com base noutros elementos de prova, que a vítima foi forçada a ingerir dose letal; IV- Sendo a concentração sanguínea de um composto influenciada pela absorção, biotransfor...

... que a fazia beber água para o impedir de vomitar, assim o obrigando a ingerir aquele produto" (cfr.... com ambos, o que era do conhecimento e vontade de (C). 3. A arguida e o seu filho, (B), tinham r...

• Acórdão nº 96P1476 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Novembro de 1997

I - Decorre do artigo 163 do Código de Processo Penal que "a presunção" refere-se ao juízo técnico-científico emitido pelos peritos e não aos factos em que se apoia; daí só ser preciso justificar a divergência relativa ao juízo. II - O que o perito disser em audiência, oralmente, está sujeito à livre apreciação da prova. III - Só haverá "erro notório na apreciação da prova", quando se der como provado algo notoriamente errado que não pode ter acontecido. IV - Na apreciação do crime do n. 1 do artigo 276 do Código Penal de 1982, há-de considerar-se que o médico exerce a profissão com toda a independência, sendo livre de escolher os meios de diagnóstico e de tratamento, contanto que, no caso concreto, eles tenham sido os geralmente adoptados.

...Antes vomitara persistentemente, durante o período em que esteve... a praticar actos médicos contra a sua vontade..". Extrai-se do que fica referido que o médico e...

• Acórdão nº 1139/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Julho de 2006

I - Face aos factos provados, é inegável que o recorrente pretendeu atingir os três polícias e que não actuou com intenção de os matar, o que afasta o dolo directo, estando também afastado o «dolo necessário», pois este só existiria se a morte fosse consequência inevitável, no caso dos disparas atingirem os alvos, hipótese essa que pressupunha que tivesse sido dado como provado que o recorrente, ao disparar, tinha visado órgãos vitais. II - o colectivo apenas deu como provado que o arguido representou a possibilidade (não desejada) de, no caso de atingir os polícias, poder provocar-lhes a morte e que, apesar disso, não se coibiu de apontar e disparar. III - Simplesmente, isso não basta para a verificação o dolo eventual. IV - Haveria que apurar se o agente actuou «conformando-se...

... lhe são alheios, mas contrários à sua vontade. O arguido detinha uma pistola marca "TANFOGLIO",..., na Esquadra da PSP, o arguido começou a vomitar, tendo deitado para o chão uma embalagem que cont...

• Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

...�o direito da vítima, que começou logo a vomitar sangue. e) Em consequência das agressões perpet..., logrando manter o controlo sobre a sua vontade e sobre os seus actos. w) A influência dessas su...

• Acórdão nº 0710097 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Março de 2007

As expressões "entidade responsável" e "outra pessoa como eventual responsável" referidas nos artigos 130º e 132º do Cód. Proc. Trabalho, devem ser interpretadas com o sentido de se reportarem apenas à entidade empregadora do sinistrado.

... e sem qualquer disposição de última vontade (Resposta dada ao quesito 6.º). 12º - O sinistr... de um aterro e a parede do prédio, a vomitar mas reagindo com pequenos gestos às perguntas que...

• Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Novembro de 2009

...�o direito da vítima, que começou logo a vomitar sangue. e) Em consequência das agressões perpet..., logrando manter o controlo sobre a sua vontade e sobre os seus actos. w) A influência dessas su...

• Acórdão nº 2915/2004-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Novembro de 2004

Porque não especialmente previsto no art.º 126º do CPP, o "depoimento indirecto" não traduz um "método proibido de prova", mas antes e sim um "meio de prova" - "da prova testemunhal" - por isso de todo admissível de acordo e nas condições fixadas pelo art.º 129º seguinte. Contudo, e porque não respeita imediatamente aos factos probandos, "o testemunho indirecto só serve para indicar outro meio de prova directo". Daí que possa ser, validamente, atendido e livremente valorado pelo Tribunal, desde que este outro meio de prova venha a ser prestado ou "quando for impossível a inquirição da pessoa que disse em razão da sua morte, de anomalia psíquica ou impossibilidade de ser encontrada".

... 3. Estando o menor cada vez mais à vontade com o arguido, este começou a levá-lo para a cav... o arguido o sujeitava, o menor começou a vomitar e a defecar nas cuecas, sobretudo quando se encont...

• Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Outubro de 2009

...�o direito da vítima, que começou logo a vomitar sangue. e) Em consequência das agressões perpet..., logrando manter o controlo sobre a sua vontade e sobre os seus actos. w) A influência dessas su...