Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho
... relativos a substâncias minerais, vitaminas, aminoácidos e outros compostos nitrogenados e o...
Aprova o 2.º Aditamento à lista de medicamentos comparticipados pelo Serviço Regional de Saúde
...Ciproral xar. XII - Vitaminas e Sais Minerais. Cebion cart, comp.ef., sol. or. C...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos suplementos alimentares.
... e outros ingredientes, designadamente vitaminas, minerais, aminoácidos, ácidos gordos essenciais...
Modifica os requisitos para a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, no que diz respeito às doses diárias recomendadas, aos factores de conversão de energia e às definições, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2004 , de 7 de Julho, e transpõe a Directiva n.º 2008/100/CE , da Comissão, de 28 de Outubro
...«ANEXO I [..]. Vitamina A (μg) - 800. Vitamina D (μg) - 5. Vitamina E (m...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/21/CE , da Comissão, de 25 de Março, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, alterada pela Directiva n.º 2006/141/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga o Decreto-Lei n.º 212/2000, de 2 de Setembro
... de Setembro, fixou valores relativos a vitaminas, minerais e oligoelementos em produtos alimentares...
Autorizar, nos termos legais, o recrutamento e o provimento do pessoal docente, com excepçáo dos professores catedráticos e associados na sequência de concurso, de investigaçáo, dirigente e outro de qualquer categoria e carreira, seja qual for o regime legal de prestaçáo de serviço, bem como autorizar, relativamente ao mesmo pessoal, a nomeaçáo definitiva, a prorrogaçáo ou a renovaçáo dos contratos, a rescisáo ou a denúncia dos contratos, bem como a exoneraçáo; b) Autorizar a permuta, a transferência, o destacamento, a requisiçáo e, de uma forma geral, o provimento através do recurso a outras figuras de mobilidade do pessoal referido na alínea anterior, com excepçáo dos professores catedráticos e associados nas condiçóes pre-vistas no estatuto da carreira docente universitária;...
...Soro ............ 43,11. Vitaminas. 70311. Ácido fólico ..............................
Revoga métodos de análise para o controlo oficial dos alimentos para animais previstos no anexo à Portaria nº 816/89, de 14 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva nº98/54/CE, da Comissão, de 16 de Julho.
... para a determinação da tiamina (vitamina B1, aneurina), do ácido ascórbico e do ácido de...
Estabelece as especialidades farmacêuticas de venda livre.
...Tricofitina - sol. Urobenzol - sol. Vitamina C - comp. - Azevedos. Xarivite - pó ef. Xarope Ce...
Estabelece o regime jurídico aplicável aos géneros alimentícios para utilização nutricional especial que satisfaçam os requisitos específicos relativos aos lactentes e crianças de pouca idade saudáveis e destinados a lactentes em fase de desmame e a crianças de pouca idade em suplemento das suas dietas e ou adaptação progressiva à alimentação normal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/125/CE , da Comissão, de 5 de Dezembro
... dados numéricos, dados relativos às vitaminas e minerais referidos no anexo v do presente decret...
DA NOVA REDACÇÃO AO PONTO 2 DA PORTARIA NUMERO 765/78 23 DE DEZEMBRO (PRESCRICAO DE MEDICAMENTOS PELOS ODONTOLOGISTAS).
...i) Vitaminas Todas as vitaminas do complexo B. Todas as associa...
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