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Nomeação.
... Social, desempenhou funções na Área Escolar de Ponta Delgada, sendo responsável pela prevenç...“As consequências psicossociais da violência doméstica”;. De 16 a 17 de Junho de 2005 - “ ...
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I - No recurso ora interposto o arguido mantém que parte da gravação relativa às declarações que prestou na audiência (cerca de 2 m) é inaudível e que esse facto tem reflexo na apreciação da prova; sucede, porém, que o Tribunal da Relação decidiu que a gravação da prova não contém qualquer falha e essa decisão, dizendo respeito a um dado de facto, é insindicável, visto que este Supremo Tribunal, enquanto tribunal de revista, não conhece da matéria de facto, nos termos do art. 434.º do CPP. II - O recorrente invoca que o acórdão recorrido enferma de omissão de pronúncia na parte em que remeteu para a decisão de 1.ª instância; no entanto, a fundamentação por remissão para outra peça nada tem de ilegítimo, se se concordar inteiramente com o que consta das partes para onde se remete e se...
... os descritos bens que através da violência física e psicológica exercida sobre os ofendidos... à 4ª classe, tendo tido que abandonar a escola por dificuldades económicas o agregado familiar d...
Nomeação.
...: Professor de Português do quadro da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, Angra d... no painel sobre indisciplina e violência escolares, integrado nas 2.ªs Jornadas da Adolesc...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... 46 148 493 2 246 666 1.1 Construções Escolares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 14 308 13 5 3 Combater e Prevenir a Violência e Atitudes Discriminatórias. . . . . . . . . . . ...
Contrato-programa celebrado com o Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes.
... de combate às manifestações de violência associada ao desporto, à corrupção, ao racismo,...
I - No recurso ora interposto o arguido mantém que parte da gravação relativa às declarações que prestou na audiência (cerca de 2 m) é inaudível e que esse facto tem reflexo na apreciação da prova; sucede, porém, que o Tribunal da Relação decidiu que a gravação da prova não contém qualquer falha e essa decisão, dizendo respeito a um dado de facto, é insindicável, visto que este Supremo Tribunal, enquanto tribunal de revista, não conhece da matéria de facto, nos termos do art. 434.º do CPP. II - O recorrente invoca que o acórdão recorrido enferma de omissão de pronúncia na parte em que remeteu para a decisão de 1.ª instância; no entanto, a fundamentação por remissão para outra peça nada tem de ilegítimo, se se concordar inteiramente com o que consta das partes para onde se remete e se...
... os descritos bens que através da violência física e psicológica exercida sobre os ofendidos... à 4ª classe, tendo tido que abandonar a escola por dificuldades económicas o agregado familiar d...
I - No recurso ora interposto o arguido mantém que parte da gravação relativa às declarações que prestou na audiência (cerca de 2 m) é inaudível e que esse facto tem reflexo na apreciação da prova; sucede, porém, que o Tribunal da Relação decidiu que a gravação da prova não contém qualquer falha e essa decisão, dizendo respeito a um dado de facto, é insindicável, visto que este Supremo Tribunal, enquanto tribunal de revista, não conhece da matéria de facto, nos termos do art. 434.º do CPP. II - O recorrente invoca que o acórdão recorrido enferma de omissão de pronúncia na parte em que remeteu para a decisão de 1.ª instância; no entanto, a fundamentação por remissão para outra peça nada tem de ilegítimo, se se concordar inteiramente com o que consta das partes para onde se remete e se...
... os descritos bens que através da violência física e psicológica exercida sobre os ofendidos... à 4ª classe, tendo tido que abandonar a escola por dificuldades económicas o agregado familiar d...
Cria o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa
... combater situaçóes de segurança e violência escolar;. c) Avaliar a capacidade do Ministério d...
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