Rectifica a Portaria n.º 276/2010 , de 19 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Tejo» para a identificação de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou vinho rosé e vinho frisante, que se integrem nas categorias de vinho e de vinho frisante
I - Embora não seja muito nitida a delimitação entre os campos de aplicação dos artigos 107 e 109 do Codigo de Processo Penal, o certo e que, desde que não seja punivel chamar a colação o disposto no artigo 107, a perda dos instrumentos do crime cabe sob a alçada do artigo 109, n. 2; II - A expressão "instrumentos do crime" tem o significado de "tudo o que serve para executar o crime".
... de 1990, apropriou-se de sete garrafas de vinho espumante, nas instalações das referidas Caves, ... "Dow`s", doze garrafas de vinho espumoso rose "Litobeira", doze garrafas de ponche "Cambaia", qu...
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano»
Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras do Dão», a qual pode ser usada para a identificação de vinho branco, tinto, rosado ou rosé e vinho espumante
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras da Beira», a qual pode ser usada para a identificação de vinho branco, tinto, rosado ou rosé, vinhos frisantes, vinhos espumantes e vinho espumante de qualidade aromático
Reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa») e revoga a Portaria n.º 1066/2003 , de 26 de Setembro
...3 -- O vinho rosado ou rosé deve ser elaborado se- gundo o processo de «bica ...
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Península de Setúbal»
... n.º 695/2009 de 29 de Junho Ainda que os vinhos que usufruem do direito ao uso da indicação geo... de vinho branco, vinho tinto, vinho rosé ou rosado, vinho frisante, vinho licoroso e vinag...
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