Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta da Vinha Grande, no município do Seixal, cujo regulamento é publicado em anexo.
I - Sendo o contrato de seguro, titulado pela respectiva apólice, celebrado pelas R.R. na modalidade de seguro agrícola por área e cobrindo o risco decorrente do exercício da actividade agrícola por unidade de exploração, naquela identificada ( Quinta da Granja ), abrangendo exclusivamente os acidentes ocorridos no desempenho daquela actividade ou com ela directa e inequivocamente relacionados e os sofridos no trajecto normal de e para o local de trabalho; sendo o prémio calculado em função da área dessa unidade de exploração agrícola e havendo o acidente sofrido por Joaquim Francisco, trabalhador do segurado, tido lugar quando regressava de prestar trabalho a terceiro, Columbano Araújo Soares, por força de um contrato de aluguer de um tractor pertencente ao segurado, inquestionável é ...
... verificado fora da referida quinta, não vinha de qualquer serviço agrícola praticado na mesma ...
Para cumprimento do disposto no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho de 2 de Agosto de 2007, vai proceder-se à discussáo pública do pedido de alteraçáo ao lote n.o 15 do loteamento titulado pelo alvará n.o 20/92, para o prédio localizado na Rua de Abílio de Azevedo, Quinta da Vinha, freguesia de Sáo Pedro da Afurada, descrito na 1.a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o n.o 00233/240500, requerido em nome de Jerónimo Moreira Barbosa, que decorrerá pelo prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicaçáo.
Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha, a Adega Cooperativa da Covilhã, C.R.L., Cooperativa com sede em Quinta das Poldras, freguesia da Conceição concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
A Dr.ª Cristiana Martins, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 251/04.9TATNV, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Filipe Moreira dos Santos Cardoso, filho de Amadeu dos Santos Cardoso e de Almerinda Moreira da Silva Cardoso natural de Sáo Joáo (Lisboa); de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Dezembro de 1958, divorciado, titular do bilhete de identidade n. 6008855, com domicílio na Estrada de 16 de Setembro, Quinta da Vinha, 2140 Chamusca, por se encontrar acusado da prática de um crime de descaminho ou destruiçáo objectos colocados sob poder público, previsto e punido pelo artigo 355. do Código Penal, praticado em 7 de Janeiro de 2004, foi o mesmo declarado contumaz, em 13 de Setembr...
Apoio financeiro.
... Criadores de Toiros da Tourada à Corda, Quinta da Maromba, Vinha Brava, 9700 Angra do Heroísmo, ...
A Dr.ª Cristiana Martins, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 508/00.8PBTMR, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Filipe Moreira dos Santos Cardoso, filho de Amadeu dos Santos Cardoso e de Almerinda Moreira da Silva Cardoso, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Dezembro de 1958, titular do bilhete de identidade n. 60088559, com domicílio na Estrada de 16 de Setembro, Quinta da Vinha, Chamusca, 2140 Chamusca, o qual foi em 18 de Abril de 2005, por sentença da multa, 200 dias de multa à taxa diária de € 4, convertida em 133 dias de prisáo subsidiária, transitado em julgado em 30 de Setembro de 2005, pela prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pel...
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DE VALE DE FORNOS', 'VALE DE FORNOS', 'ALGIBEBE', 'VINHA DE SEIXO' E 'AMARAL', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 263/97.7TBVNO, anteriormente com o n. 204/1997, pendente neste Tribunal contra o arguido António Gomes dos Santos, filho de António dos Santos e de Alzira da Conceiçáo, natural de Soure, Soure, nascido em 19 de Abril de 1946, casado, titular do bilhete de identidade n. 526950, com domicílio na Quinta da Vinha Grande, 13, 3., direito, Paivas, Amora, 2840 Seixal, por se encontrar acusado da prática de dois crimes de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 15 de Abril de 1995, por despacho de 30 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-re...
/01.2TATMR, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Filipe Moreira dos Santos Cardoso, filho de Amadeu dos Santos Cardoso e de Almerinda Moreira da Silva Cardoso, natural de Sáo Joáo de Deus (Lisboa); de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Dezembro de 1958, divorciado, número de identificaçáo fiscal 144455846, titular do bilhete de identidade n. 6008855, com domicílio na Estrada de 16 de Setembro, Quinta da Vinha, Chamusca, 2140 Chamusca, o qual foi em 14 de Abril de 2005, por sentença, da multa, 120 dias de multa à taxa diária de € 3,50, num total de € 420, transitado em julgado em 29 de Setembro de 2005, pela prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1 do Decreto -Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redac...
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