Vigilância Marítima
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Portaria n.º 186-B/2022
...Marítima Inte-. grada no Domínio da Vigilância Marítima Integrada do Programa ...
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Despacho n.º 2112/2018
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.O ...
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Despacho n.º 2112/2018
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.O ...
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Despacho n.º 11962/2016
...ção da Medida «Capacidade de Transporte de Teatro, Vigilância e Fiscalização, Fotografia Aérea e Geofísica» na parte respeitante à ... de Locação de Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima, Equipamentos e Serviços Associados de Manutenção, entre o Estado ...
- Despacho n.º 353/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
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Despacho n.º 1180/2021
... n.º 1180/2021Sumário: Autoriza a participação da Autoridade Marítima Nacional (AMN) - Polícia Marítima (PM), no esforço europeu de ... solicitada a participação de Portugal no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, através da criação de um corpo permanente ...
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Despacho n.º 1179/2021
.../2021Sumário: Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e vigilância da ...
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Despacho n.º 1178/2021
.../2021Sumário: Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e vigilância da ...
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Despacho n.º 197/2023
...Marítima Nacional — Polícia. Marítima no esforço europeu de vigilância das ...
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Despacho n.º 655/2022
...Marítima Nacional | Polícia Marítima no esforço europeu de vigilância das suas ...
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Despacho n.º 655/2022
...Marítima Nacional | Polícia. Marítima no esforço europeu de vigilância das suas ...
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Despacho n.º 196/2023
...Marítima Nacional — Polícia. Marítima no esforço europeu de vigilância das ...
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Despacho n.º 656/2022
...Marítima Nacional | Polícia Marítima no esforço europeu de vigilância das suas ...
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Despacho n.º 656/2022
...Marítima Nacional | Polícia. Marítima no esforço europeu de vigilância das suas ...
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Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março de 2002
... n.º 300/84, de 7 de Setembro, definiu o sistema da autoridade marítima como tendo por fim garantir o cumprimento da lei nos espaços marítimos ... e a especificidade da sua Zona Económica Exclusiva, cuja vigilância importa assegurar de forma eficaz, e a confluência neste espaço das mais ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
...j) Manter a vigilância" e a protecçáo de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodovi\xC3"...ópria, a vigilância, patrulhamento e intercepçáo terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das Regióes ...
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Despacho n.º 8252/2019
..., um contrato de locação de aeronaves de transporte tático e vigilância marítima, equipamentos e serviços associados de manutenção, entre a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... Nações Unidas, com o Pacto Ecológico Europeu, com a Política Marítima Integrada da União. Europeia (UE), com a Política Comum das Pescas e com ...navais e aéreos, tripulados e não tripulados, para. vigilância, inspeção e controlo da zona oceânica e. costeira. TABELA 2. Tabela com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... modo a garantir um nível elevado e uniforme de controlo e de vigilância das fronteiras, condição essencial para um espaço de livre circulação ... Judiciária, a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Polícia Marítima, a Autoridade Aeronáutica Nacional, a Autoridade Nacional de Aviação ...
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Despacho n.º 7691/2017
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.Através ...
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Despacho n.º 7691/2017
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.Através ...
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Portaria n.º 707/2020
... dos serviços para a renovação dos sistemas aplicacionais de vigilância costeira da GNR.Nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 63/2007, de 6 de ...íficas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões ...
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Despacho n.º 12899/2016
... Preparatórios", relativo à partilha de informação sobre vigilância marítima.2016 - Participação no Projeto 602 "Desenvolvimentos ...
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Portaria n.º 706/2020
...Esta Unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar ...
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Aviso n.º 17584/2023
...Marítima Integrada da União Europeia (PMI), em articulação com outros serviços ... no desenvolvimento dos programas e projetos na área da vigilância marítima integrada, nomeadamente no âmbito da cooperação nacional e ...