Protocolo.
...e) Garantir as condições de ambiente e de vigilância do espaço expositivo e assegurar...
... Governo Regional que detém o sector do ambiente, no sentido de antecipar respostas, organizar estu... e actividades que permitam a vigilância entomológica, designadamente determinando a ecolo...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... autónoma competente em matéria de ambiente, e que tem início logo a seguir ao termo da époc... o regime de monitorização e vigilância sanitária das águas balneares e as medidas que d...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
..., con- servação, reparação e vigilância de todo o equipamento necessário ao transporte d... CAPÍTULO II Segurança, traçado e meio ambiente Artigo 6.º Classificação dos locais para a impl...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... autónoma competente em matéria de ambiente, e que tem início logo a seguir ao termo da époc... o regime de monitorização e vigilância sanitária das águas balneares e as medidas que d...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... tecnológica, e a inovação inserida em ambiente empresarial;. b) Fomentar a criação de empresas ... do sistema de inspecção e a vigilância das actividades susceptíveis de afectar a qualida...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... autónoma competente em matéria de ambiente, e que tem início logo a seguir ao termo da époc... o regime de monitorização e vigilância sanitária das águas balneares e as medidas que d...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... 447 699 09 — SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 01 Gabinete do Secretário Reg... em Infra-estruturas Florestais e de Vigilância TOTAL …. …. 41 545 …. …. …. 863 99...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... autónoma competente em matéria de ambiente, e que tem início logo a seguir ao termo da époc... o regime de monitorização e vigilância sanitária das águas balneares e as medidas que d...
Adjudica o Contrato de Gestão relativo à concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
..., dos materiais utilizados e vigilância do ambiente do Estabelecimento, neste âmbito. 6 -...
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