vidro temperado
120 resultados para vidro temperado
-
Regulamento n.º 808/2019
... ário urbano serão de boa qualidade, de preferência em metal, lona, vidro" temperado, aço e madeira.2 - As cores a aplicar no mobiliário urbano ser\xC3" ...
-
Aviso n.º 4466/2021
... de esplanada com estrado, nos locais permitidos: a) Com cobertura em vidro temperado laminado ou acrílico transparente, desde que não fique ...
-
Regulamento n.º 590/2021
... de esplanada com estrado, nos locais permitidos: a) Com cobertura em vidro temperado laminado ou acrílico transparente, desde que não fique ...
-
Anúncio de procedimento n.º 14596/2020
... ótico selado, constituído por LEDs de alta eficiência e difusor de vidro" temperado, devidamente homologadas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras P\xC3" ...
-
Regulamento n.º 824/2019
... ídas na zona de esplanada; e) Guarda-ventos - devem ser sempre em vidro temperado, sem moldura, fixos ao pavimento por suportes adequados, não ...
-
Aviso n.º 2024/2019
... ídas na zona de esplanada; e) Guarda-ventos - devem ser sempre em vidro temperado, sem moldura, fixos ao pavimento por suportes adequados, não ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... de ventilação com termostato e filtro; 5.16.2 - Porta frontal em vidro temperado com fechadura de punho e chave; 5.16.3 - Duas portas laterais ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... de ventilação com termostato e filtro; 5.15.2 - Porta frontal em vidro temperado com fechadura de punho e chave; 5.15.3 - Duas portas laterais ...
-
Aviso n.º 16833/2021
... vidro temperado incolor ou estrutura metálica - a solução a adotar será ...
-
Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... obra aludida, nomeadamente o fornecimento e colocação de painel em vidro temperado, incluindo prumos em aço inox e ferragens necessárias para o ... -
Decreto-Lei n.º 81/2011, de 20 de Junho de 2011
... a) «Vidraça de vidro temperado», a vidraça constituída por uma única lâmina de vidro que ...
-
Acórdão nº 3134/13.8TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I - Às partes cabe alegar os factos essenciais que constituem a causa de pedir e aqueles em que se baseiam as exceções invocadas. II - Além dos factos articulados, o juiz pode considerar ainda os factos complementares que resultem da instrução da causa, entendidos estes como os que se mostram essenciais à procedência das pretensões formuladas ou das exceções deduzidas que sejam complemento ou...
... qualidade, dimensão e características equivalentes a uma porta em vidro temperado com a dimensão de 2,188X0,960 metros, conforme vai alegado nos ... -
Edital n.º 1323/2021
... saboneteira embutido em nicho ou de canto se com ... resguardos de vidro, em vidro temperado ... IF. 1.8.3 Cota da base de duche ...
-
Acórdão nº 96/14.8TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de facto em sede de ampliação do âmbito do recurso, os ónus previstos no artº 640º do CPC, nomeadamente o de indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, sob pena de ver rejeitada a ampliação
... Por outro lado, a caixilharia de alumínio e a antecâmara de vidro que a Autora colocou são passíveis de ser removidas, mas a remoção da ... ínio, vidros duplos, janelas, portas e uma antecâmara em vidro temperado/laminado para a entrada do restaurante ... 93- Perante os factos ... -
Aviso n.º 1497/2021
... ífico, não sendo admitidos quiosques pré-fabricados em fibra de vidro. 3 - Não é admitida a utilização de mobiliário exterior de esplanada ... dos edifícios deverão ser executados em painéis de vidro temperado incolor ou estrutura metálica de varões verticais alinhados, com um ...
-
Aviso n.º 16833/2021
... em painéis de vidro temperado incolor ou estrutura metálica — a solução a adotar será ...
-
Regulamento n.º 1041/2020
... por materiais nobres, nomeadamente pedra, metal, madeira, vidro entre outros. Artigo 14.º Preservação e valorização de áreas verdes ... ça em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado ou material inquebrável; e) O seu caixilho lateral deve ser em ...
-
Acórdão nº 139381/13.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Junho de 2016
... , a pedido da requerida, procedeu ao fornecimento e colocação de vidro temperado e outros no valor do capital peticionado; emitiu e remeteu à ...
-
Edital n.º 714/2016
... manipulação para um adulto em caso de incêndio; b) As portas de vidro, painéis e janelas a menos de 1,10 m do pavimento, devem ser em vidro ...
-
Aviso n.º 23829/2008, de 23 de Setembro de 2008
... do caixilho original/tradicional é permitida a utilização de vidro duplo; ... i) É proibida a inclusão de estores de caixa exterior de ... -se ainda a utilização de aço inox despolido ou de vidro temperado incolor. 4 -- Coberturas ... a) São proibidas coberturas planas não ...
-
Acórdão nº 3138/10.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
I - Para que tenha início o prazo previsto no n.º 2 do citado artigo 877.º do CC para o exercício do direito de propor ação de anulação de venda a filhos basta o conhecimento do dia, hora e cartório notarial em que seria outorgada a escritura pública de compra em venda, independentemente da comunicação dos concretos termos do negócio celebrado, sendo exigível ao filho que não deu o seu...
... portas da cozinha para a sala comum e desta para o hall, que são em vidro temperado, foram realizadas em aglomerado e revestidas a folha de madeira, ... -
Regulamento n.º 1201/2022
... f) Utilizar vidro temperado laminado, ou acrílico transparente e incolor ... N.º 249 28 ...
-
Acórdão nº 00321/21.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
1. Se o júri do concurso, no exercício da sua discricionariedade técnica, se pronunciou no sentido de que os módulos fotovoltaicos apresentados na proposta ganhadora cumprem as características técnicas mínimas obrigatórias, e esta posição foi sufragada pela entidade que lançou o concurso, no exercício da sua discricionariedade administrativa e na interpretação autêntica das peças do concurso que...
... de alta qualidade, com robusto perfil de alumínio anodizado, vidro temperado com revestimento, de elevada transmissão energética ... -
Acórdão nº 3288/2004-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
Venda de coisa defeituosa - Resolução - Gravidade da falta de conformidade - Perecimento ou deterioração da coisa - Ónus da prova quanto ao motivo da perda.
... de 1998, aquele, em 15 de Janeiro de 1999 rebentou, com quebra do vidro frontal, vertendo o areão, a água e os peixes que se encontravam no seu ... do aquário vidro recozido monolítico simples, em vez do vidro temperado acordado, com a espessura de 15mm, solução que não corresponde aos ... -
Acórdão nº 100.811/10.2YIPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Outubro de 2014
... piso -1 a 2,00 m de altura Revestimento de pilares com pastilha de vidro 2x2 “Shining” refª 782 da “Trend” em pilares rectos e curvos ... Fornecimento e assentamento de portas de três folhas em vidro temperado na zona da copa suja Fornecimento e colocação de escada metálica na ...