vidro laminado
73 resultados para vidro laminado
-
Aviso n.º 4466/2021
... de esplanada com estrado, nos locais permitidos: a) Com cobertura em vidro temperado laminado ou acrílico transparente, desde que não fique ...
-
Regulamento n.º 590/2021
... de esplanada com estrado, nos locais permitidos: a) Com cobertura em vidro temperado laminado ou acrílico transparente, desde que não fique ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1688/2019
... da estação e a colocação de um guarda-corpos executado em vidro laminado incolor.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço ...
-
Decreto-Lei n.º 81/2011, de 20 de Junho de 2011
... a) «Vidraça de vidro temperado», a vidraça constituída por uma única lâmina de vidro que ... b) «Vidraça de vidro laminado», a vidraça constituída, pelo menos, por duas lâminas de vidro ...
-
Regulamento n.º 1071/2016
... da esplanada deve ser feito com superfície transparente em vidro laminado ou em lona tensionada; d) Como elementos opacos nos planos ...
-
Acórdão nº 1441/16.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2020
... pessoas com dificuldade de locomoção, tendo embatido na janela de vidro incolor da porta de saída. Ao embater no vidro, este quebrou e provocou ... afirmando que houve substituição do vidro, por um mais grosso e laminado e que o vidraceiro que lá se deslocou terá dito que era proibido ter ...
-
Regulamento n.º 929/2020
... 5 - Deverão ser transparentes, em acrílico ou vidro, com estrutura de alumínio, madeira, ferro ou aço inox, devidamente ... ão da segurança em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado. Artigo 26.º Condições de instalação de toldos, ...
-
Regulamento n.º 819/2019
... 5 - Deverão ser transparentes, em acrílico ou vidro, com estrutura de alumínio, madeira, ferro ou aço inox, devidamente ... ão da segurança em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado. Artigo 9.º Condições de instalação de uma ...
-
Aviso n.º 6202/2023
... vidro, com estrutura de alumínio, madeira, ... ferro ou aço inox, devidamente ... ão da segurança em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou tempe- ... rado/laminado ... Artigo 9.º ... Condições de ...
-
Acórdão nº 100.811/10.2YIPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Outubro de 2014
... piso -1 a 2,00 m de altura Revestimento de pilares com pastilha de vidro 2x2 “Shining” refª 782 da “Trend” em pilares rectos e curvos ... e acabamento porta envernizada e guarnição pintada com vidro laminado opalino 3+3 de acordo c/desenho Porta com 0,75x2,00m, sanitários clientes ...
-
Regulamento n.º 1099/2023
... 3) 2.º anel nascente para 2.º anel sul — divisória composta por vidro de 2 metros de altura, ... 10 mm, em colunas de ferro; ... 4) 1.º anel ... uma barreira física para o 2.º anel sul composta por vidro laminado de ... 10 mm com 2 metros de altura, apoiado em colunas de ferro fixas à ...
-
Regulamento n.º 1041/2020
... por materiais nobres, nomeadamente pedra, metal, madeira, vidro entre outros. Artigo 14.º Preservação e valorização de áreas verdes ... ão da segurança em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado ou material inquebrável; e) O seu caixilho lateral ...
-
Regulamento n.º 472/2021
... 5 - Deverão ser transparentes, em acrílico ou vidro, com estrutura de alumínio, madeira, ferro ou aço inox, devidamente ... ão da segurança em caso de quebra, nomeadamente utilizando vidro laminado ou temperado/laminado. Artigo 9.º Condições de instalação de uma ...
-
Acórdão nº 96/14.8TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de facto em sede de ampliação do âmbito do recurso, os ónus previstos no artº 640º do CPC, nomeadamente o de indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, sob pena de ver rejeitada a ampliação
... Por outro lado, a caixilharia de alumínio e a antecâmara de vidro que a Autora colocou são passíveis de ser removidas, mas a remoção da ... duplos, janelas, portas e uma antecâmara em vidro temperado/laminado para a entrada do restaurante ... 93- Perante os factos provados e ... -
Edital n.º 711/2020
... ou lâminas orientáveis; g) Na vedação lateral aplicar paredes em vidro inquebrável, liso e transparente; h) As paredes em vidro podem ser fixas ... inquebrável, liso e transparente, preferencialmente em vidro laminado", podendo possuir moldura que não exceda 0,05 m de borda; f) A união de m\xC3" ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2007 de 8 de Fevereiro
... CCT entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, ... Operador de vidro laminado; ... Polidor metalúrgico de 1.ª ... Promotor de vendas; ... Serralheiro ...
-
Decreto-Lei n.º 392/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... de material plstico destinada a ser afixada na superfcie de um vidro ho- mologado de um veculo; ... b) `Tipo de pelcula' as pelculas que no ... - A fragmentao mencionada no nmero anterior no se aplica ao vidro laminado dotado de pelculas de plstico ... Artigo 18. Ensaio de resistncia ao ...
-
Acórdão nº 103791/11.3YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2016
I. À empreitada de consumo para modificação de coisa já existente (que não implique criação de nova coisa) não se aplica a Lei sobre a Venda de Bens de Consumo (DL 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo DL 84/2008, de 21 de maio), mas apenas o CC e a Lei de Defesa do Consumidor, sendo que esta última não tem regras especiais sobre o recurso aos vários remédios de que o dono da obra dispõe para...
... ção de janelas (2 quartos) em alumínio com rutura térmica com vidro laminado, que estavam previstas para o quarto do terraço ... 6 - ... -
Acórdão nº 3138/10.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
I - Para que tenha início o prazo previsto no n.º 2 do citado artigo 877.º do CC para o exercício do direito de propor ação de anulação de venda a filhos basta o conhecimento do dia, hora e cartório notarial em que seria outorgada a escritura pública de compra em venda, independentemente da comunicação dos concretos termos do negócio celebrado, sendo exigível ao filho que não deu o seu...
... portas da cozinha para a sala comum e desta para o hall, que são em vidro temperado, foram realizadas em aglomerado e revestidas a folha de madeira, ... revestidos a madeira maciça e os espelhos revestidos a vidro laminado fosco, igual ao que foi aplicado na guarda das mesmas; 1.1.66. O interior ... -
Regulamento n.º 1201/2022
... f) Utilizar vidro temperado laminado, ou acrílico transparente e incolor ... N.º 249 28 ...
-
Acórdão nº 285/11.7TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
1) Os ónus do artº 640º, do CPC, sob pena de rejeição, devem ser observados pontual e rigorosamente, por forma a evidenciar os pretensos erros, os respectivos fundamentos e a possibilitar a apreciação destes e eventual correcção daqueles pelo tribunal de recurso. 2) Não basta manifestar, por vezes usando meras expressões abstractas e termos até displicentes, discordância e diferente...
... ,00e, negociado por 1.1 oO,ooe, à empresa AC; c) na colocação de vidro laminado, em toda a caixilharia do exterior do edifício, pagaram os RR ... -
Acórdão nº 12189/20.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
I- Enquanto do contrato de empreitada nasce uma obrigação de prestação de facto (obrigação de resultado), que é a obra, do contrato de compra e venda resulta a transferência da propriedade de uma coisa ou de outro direito. II- Nas AECOP, pretendendo-se, por via da compensação, que ao Réu seja reconhecida a existência do seu crédito na parte em que não excede o crédito do autor, tem de se...
... , moveis na linha do restaurante montagem de rodapé etc; laterais vidro laminado 3+3 dim; 735*660 c/ 3 pinças; un 1 varão diam: 7 mm comp: 1140; ... -
Acórdão nº 01818/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019
1 – Verifica-se a cessão de um crédito quando o credor, mediante negócio jurídico, designadamente de natureza contratual, transmite a terceiro o seu direito. A cessão de créditos está prevista nos artigos 577.º a 588.º do Código Civil. Esta figura do direito das obrigações permite substituir o credor originário por outra pessoa, sem alterar os restantes elementos da relação obrigacional. O...
... , no fornecimento, execução e montagem da cobertura em vidro assente por caixilharia autoportante de alumínio do tipo “Sistema ... fixa com caixilharia em aço inox com acabamento mate e vidro laminado - cf. documento de fls. 8 a 17, 144 e ss. dos autos, cujo teor se dá aqui ... -
Acórdão nº 45675/15.1YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016
I - A previsão legal do n.º 1 do artigo 155.º do Código de Processo Civil engloba as ações especiais, sendo obrigatória a gravação da audiência final realizada na ação declarativa no âmbito dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias, apesar de o artigo 4º, da Lei 41/2013 não ter procedido à revogação do n.º 3 do artigo 3º, do regime dos procedimentos a que se refere o artigo 1.º
... de 2.250,90€; 5) colocação de duas portas (sala e cozinha) com vidro laminado e envernizadas, no valor de 980, 00€, mais o iva legal, no ... -
Acórdão nº 308/12.2TBMIR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Setembro de 2015
... Oposto na obra do Opoente, devendo o mesmo ser fabricado em inox e vidro laminado, sendo que o preço acordado deveria perfazer a quantia de ...