viagem paris

• Resolução n.º 59/2005, de 10 de Outubro de 2005

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Paris.

• Diário da República núm. 194, 10 de Outubro de 2005
• Serie I
• Assembleia da República

• Acórdão nº 08S3085 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Junho de 2009

I - A noção de justa causa de despedimento, constante do artigo 396.º do Código do Trabalho de 2003, à semelhança do que se entendia no âmbito do n.º 1, do artigo 9.º da LCCT (aprovada pelo Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27-02) exige a verificação cumulativa de dois requisitos: (a) um comportamento ilícito e culposo do trabalhador, violador de deveres de conduta ou de valores inerentes à disciplina laboral, grave em si mesmo e nas suas consequências; (b) que torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação laboral. II - Existe tal impossibilidade quando ocorra uma situação de absoluta quebra de confiança entre o empregador e o trabalhador, susceptível de criar no espírito do primeiro a dúvida sobre a idoneidade futura da conduta do último, deixando de existir o suporte...

... em 2 reuniões Plenárias, uma em Paris a 12.03.2004, e outra em Cracóvia nos dias 12 a 1... a fazer face a despesas durante a sua viagem e estadia, e, 9ª) No seu regresso, não só não ...

• Resolução n.º 78/2001, de 14 de Dezembro de 2001

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Paris.

• Diário da República núm. 288, 14 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 33/2002, de 08 de Junho de 2002

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Paris entre os dias 7 e 9 do mês de Junho.

• Diário da República núm. 132, 08 de Junho de 2002
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 21/2000, de 16 de Março de 2000

Dá asentimento à viagem oficial do Presidente da República a Paris, no dia 16 de Março.

• Diário da República núm. 64, 16 de Março de 2000
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 70/94, de 13 de Dezembro de 1994

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER PARTICULAR E POR MOTIVOS DE ORDEM FAMILIAR DE S.EXA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A BRUXELAS E A PARIS ENTRE OS DIAS 3 E 8 DO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO.

• Diário da República núm. 286, 13 de Dezembro de 1994
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 38/96, de 25 de Novembro de 1996

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARIS ENTRE OS DIAS 24 E 26 DO CORRENTE MÊS.

• Diário da República núm. 273, 25 de Novembro de 1996
• Serie I
• Assembleia da República

• Despacho N.º 1243/2009 de 27 de Novembro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

...Designação do Projecto: Viagem de Finalistas da Escola Sec. Domingos Rebelo. Apoi... Designação do Projecto: Viagem a França (Paris). Apoio Atribuído: € 297,26, a título de 2.ª ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 229, 27 de Novembro de 2009
• Série 2
• Secretário Regional da Presidência

• Resolução n.º 28/95, de 30 de Maio de 1995

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARIS ENTRE OS DIAS 7 E 10 DO CORRENTE MÊS DE MAIO.

• Diário da República núm. 125, 30 de Maio de 1995
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 41/94, de 18 de Julho de 1994

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARIS, NOS DIAS 5 E 6 DO CORRENTE MÊS DE JULHO.

• Diário da República núm. 164, 18 de Julho de 1994
• Serie I
• Assembleia da República