vestuario da idade media
1001 resultados para vestuario da idade media
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... que o filho tenha menos de catorze anos de idade à data da apresentação do requerimento ... e não podem ser de qualidade inferior à média. Artigo 1211.º ... ável ao sustento, habitação e vestuário. 2. Os alimentos compreendem também a ...
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Regulamento n.º 78/2018
... à quinzenal; d) Contem com uma tiragem média mínima por edição de 1500 exemplares nos ... público municipal, pelo seu porte, idade ou raridade, mesmo que não se encontre ... vestuário adequado à atividade exercida e rigorosamente ...
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Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro de 1990
... Artigo12.º Idade dos descendentes 1 - A atribuição das ... ções sanitárias, alimentação, vestuário e locomoção ... Artigo22.º Assistência ... verifique a entrada de contribuições e a média das remunerações correspondentes, nos termos do ...
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Regulamento n.º 852/2020
... resposta dos serviços, podendo variar, em média entre 1 a 15 dias. 4 - Os documentos reproduzidos ... idade, que mostrem interesse em participar, de forma ... que integram espólios de artistas (vestuário, máquinas de escrever ou objetos pessoais). Na ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
@media screen{}@media print{@page ... responsável pela segurança da un idade ou unidades hoteleiras. Responde perante ... a ferro e arruma as peças de vestuário, roupas de cama e outros arti gos semelhantes da ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... abrangidas por aquele artigo, nomeadamente: idade, deficiência, doença ou gravidez ... Q. Foi ... durante o voo, nomeadamente, usar vestuário discreto, de modo a não levantar suspeitas junto ... familiar tradicional e conservadora, de média condição económica. O pai exerceu a sua ... -
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1005. O arguido B…, desde os 24 anos de idade, vive em união de facto desde com AT…, como se ... -lhe rendimentos variáveis, em média € 1.300/ mensais, ao que acresce a quantia de ... de estupefacientes, alimentação e vestuário, vendiam produtos estupefacientes, designadamente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... de brucelose e com mais de 12 meses de idade; ... g) Ser provenientes de um efectivo indemne ... i) Se a média, determinada em 31 de Dezembro de cada ano, das ... , devendo o pessoal usar vestuário de trabalho e ... os visitantes vestuário de ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... ; 3 (três) caixas grandes com 20 caixas de média dimensão, com 24 caixas pequenas com 6 ... de automóveis, e comercialização de vestuário de vestuário essencialmente em casas de alterne ... idade precoce entrou no mercado de trabalho, pautando o ... -
Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... B – Se atentarmos na esperança média de vida para os homens, cerca de 80 anos, teremos ... ção ocorreu quando tinha apenas 16 anos de idade ... O - Seria absolutamente impossível ... 42. As luvas, o blusão, o vestuário (calças) e o capacete utilizados à data pelo ...
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Acórdão nº 9610589 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 1997
I - É de atribuir 25% de culpa para a vítima ciclomotorista e 75% para o arguido automobilista na eclosão de um acidente de trânsito ocorrido nas seguintes circunstâncias: O ciclomotorista circulava pela metade direita da faixa de rodagem ( recta com mais de 600 metros, onde a via tem 7,3 metros de largura ), a cerca de 50 km/h, tendo decidido ultrapassar um veículo automóvel que seguia à sua...
... por conta própria, auferindo em média 90 contos por mês, que era o único rendimento ... , de 30 anos, e por uma filha de 2 anos de idade; tinha à data do acidente 33 anos de idade e era ... de 80 contos para a alimentação e vestuário, a qual sofreu profundo desgosto com a morte do ... -
Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... ça de sangue na expectoração em doente em idade fértil, possivelmente a tomar ... tt) A FF trabalhava numa loja de vestuário" e acessórios e auferia mensalmente a quantia de \xE2" ... quantia não concretamente apurada mas em média entre €1.500,00 e € 2.000,00 por mês, sendo ... -
Acórdão nº 481/14.5YHLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I – Em matéria de semelhança as marcas deverão ser apreciadas no seu conjunto, só se devendo recorrer à dissecação analítica por justificada necessidade. II - As marcas mistas e as marcas complexas deverão ser consideradas globalmente,...
... ; calças; camisas; chapelaria; cintos [vestuário]; fatos; gravatas; jérseis [vestuário]; meias; ... ; BABETES DE TECIDO PARA PESSOAS DE TERCEIRA IDADE OU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU ... Industrial, ao consumidor de atenção média, de tal sorte de produtos, “normalmente ... -
Acórdão nº 9120042 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 1992
I - Nos casos de responsabilidade civil extracontratual têm direito a indemnização os que podiam exigir alimentos ao lesado e se encontrem numa situação de carência que os impossibilite da satisfação das necessidades essenciais da vida, de harmonia com a classe e a condição social a que pertencem. II - Na fixação do respectivo "quantum" haverá que ter em conta que a indemnização deve representar...
... direito a alimentos um menor com 9 anos de idade, com quem a sua mãe, de 27 anos de idade, ... de um acidente de viação, dispendia, em média, por mês, a quantia de 20000$00, em despesas de alimentação, vestuário" e educação, e tendo o menor ficado numa situaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2395/06.3TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
I - No âmbito do julgamento da matéria a STJ, como tribunal de revista, apenas averigua o respeito das regras de direito probatório material (art. 722.º, n.º 2, do CPC). II - Embora lhe esteja vedado sindicar a convicção formada pela Relação quanto à prova resultante da confissão escrita, o STJ pode sindicar se existe ou não obstáculo legal a essa confissão. III - A confissão extrajudicial...
... título de compensação por peças de vestuário inutilizadas; 3. 7. 349,28Euros, a título de ... do acidente dos autos, tinha 29 anos de idade, já que nasceu em 15-11-1974 (por referencia à ... faixa de rodagem, que em toda a sua largura media 6,50 metros dispondo assim cada hemifaixa de ... -
Despacho n.º 7097/2017
... ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ... , do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente 2 - Excetuam-se do número ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
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Aviso n.º 12177/2018
... ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de ... sendo a classificação obtida através da média aritmética simples das classificações dos ... equipamentos de proteção e vestuário de trabalho apropriados, e adotando as normas de ...
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Regulamento n.º 768/2021
... familiar que seja menor ou, que, tendo idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal ... ção demonstrada pela diferença entre a média do rendimento bruto mensal do agregado à data da ... básicas do ser humano (alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, ...
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Regulamento n.º 800/2021
... mensal per capita - valor resultante da média simples entre as receitas e despesas mensais do ... incluam crianças com menos de 10 anos de idade;IV) Habitações que apresentem problemas ... receita médica;g) Aquisição de vestuário, calçado ou outro tipo e bens essenciais;h) ...
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Regulamento n.º 636/2020
... mensal per capita - valor resultante da média simples entre as receitas e despesas mensais do ... incluam crianças com menos de 10 anos de idade;iv) Habitações que apresentem problemas ... receita médica;g) Aquisição de vestuário, calçado ou outro tipo e bens essenciais;h) ...
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Regulamento n.º 468/2021
... no espaço de prática desportiva com vestuário e/ou calçado da rua; i) Devem usar calçado e ... ídas para o efeito, de acordo com a idade e o nível técnico dos inscritos, ou por ... Como horas perdidas consideramos a média de feriados por semana. Este modelo padrão foi o ...
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Acórdão nº 047392 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 1995 (caso NULL)
I - O critério da medida dos alimentos é dado pelo artigo 2004 do Código Civil pelo que, sendo aquele que tem direito a recebê-los um menor de 11 anos, tal direito prolonga-se, pelo menos, até aos 18 anos. II - E diz-se, pelo menos, porque, compreendendo os alimentos a instrução e educação do alimentado (artigo 2003 do Código Civil), bem poderá o menor, como estudante, continuar a precisar deles...
... a vítima a um estrato da nossa classe média, o desejo de qualquer pai é, hoje em dia, que o ... ável ao sustento, habitação e vestuário; e seria manifestamente injusto que o menor - ... ceifou a vida de um homem de 44 anos de idade, saudável, ainda com projectos empresários que ... -
Despacho n.º 9749/2016
... ógica recorrendo-se, em caso de empate, à média aritmética das classificações dos exames ... , do grau de mestre e do grau de doutor; c) Idade, por ordem decrescente. 2 - Excetuam-se do ... de Licenciatura em Engenharia do Vestuário ou em Engenharia Informática pela Universidade ...
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Edital n.º 1203/2020
... básicas do ser humano (alimentação, vestuário, calçado, higiene pessoal e da casa, ... agregado familiar - O valor resultante da média dos rendimentos auferidos por todos os elementos ... ou equiparado, nos termos legais;c) Tenha idade igual ou superior a 18 anos ou idade inferior, ...
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Edital n.º 692/2017
... , área de 200,00 m2 e profundidade média de 0,30 m; Tanque Médio e escorrega, área: ... 5 - A entrada a crianças com idade inferior a 14 anos, só é permitida se ... idêntica natureza, como sendo: Uso de vestuário e/ou calçado adequados, em todas as zonas do ...