Velocípedes e motociclos
461 resultados para Velocípedes e motociclos
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
...Artigo 75.º Vias reservadas a automóveis e motociclos. Subsecção V Vias reservadas, corredores de circulação e pistas ... II Disposições especiais para motociclos, ciclomotores e velocípedes. Secção I Regras especiais. Artigo 90.º Regras de condução. Secção ...
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Regulamento n.º 36/2006, de 22 de Novembro de 2006
...c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 5.o. Classe de veículos. Podem ...
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Decreto-Lei n.º 117/90, de 05 de Abril de 1990
...ísticas técnicas dos ciclomotores, que os aproximariam aos motociclos, determinou que aqueles veículos continuassem, para todos os efeitos, iparados a velocípedes, pelo que é imperioso estabelecer parâmetros correctos para a sua ...
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Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... de 5 m das passagens assinaladas para a travessia de peões e velocípedes; e) A menos de 20 m dos sinais luminosos colocados à entrada dos ..., veículos de tracção animal, velocípedes, ciclomotores, motociclos" de cilindrada não superior a 50 cm3, tractores agrícolas, bem como de ve\xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 69/85, de 26 de Outubro de 1985
... avaliação de conhecimentos dos candidatos a condutores de velocípedes com motor e uniformizar o grau de exigência dos exames: Torna-se ... capacetes dos condutores e passageiros destes veículos e dos motociclos, o fornecimento em exclusivo das chapas de matrícula pelas câmaras ...
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Decreto Regional n.º 1/78/A, de 17 de Janeiro de 1978
... n.º 1/78/A É cada vez maior o número de ciclomotores e velocípedes com motor que circulam nas estradas da Região e há que reconhecer que a ....º - 1 - Os capacetes usados pelos condutores e passageiros de motociclos com ou sem carro, de ciclomotores e de velocípedes com motor que circulam ...
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Decreto Regional N.º 1/1978 de 27 de Fevereiro
...É cada vez maior o número de ciclomotores e velocípedes com motor que circulam nas estradas da Região e há que reconhecer que a ....º - 1 - Os capacetes usados pelos condutores e passageiros de motociclos com ou sem carro, de ciclomotores e de velocípedes com motor que circulam ...
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Lei n.º 24-D/2022
... no número anterior é extensível às bicicletas de carga, a motociclos. de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos, e a ...
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Despacho n.º 11166/2020
...êm direito de acesso e estacionamento no parque os automóveis, motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e velocípedes:a) Conduzidos por ...
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Regulamento n.º 88/2021
... uso indevido (nomeadamente como garagem ou estacionamento de velocípedes). Artigo 13.º Coimas 1 - A prática de qualquer das infrações referidas ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...
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Regulamento n.º 130/2019
... e descarga de utilização gratuita;c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes.Artigo 7.ºClasse de VeículosPodem ...
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Decreto-Lei n.º 74/2017
... consumidor final; b) Comércio, manutenção e reparação de velocípedes, ciclomotores, motociclos e veículos automóveis novos e usados; c) ...
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Acórdão nº 0041735 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 1993
Durante a "vacatio legis" do Decreto-Lei n. 117/90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente habilitado - artigos 46 e 47 do Código da Estrada - é punível pela disposição residual deste Código, contida no artigo 62 n. 1, o qual pune as infracções a que não corresponde pena especial.
.../90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente ... -
Acórdão nº 0041735 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 1993
Durante a "vacatio legis" do Decreto-Lei n. 117/90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente habilitado - artigos 46 e 47 do Código da Estrada - é punível pela disposição residual deste Código, contida no artigo 62 n. 1, o qual pune as infracções a que não corresponde pena especial.
.../90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente ... -
Edital n.º 577/2017
... e menos consumidores de espaço público, nomeadamente os motociclos, ciclomotores e a bicicletas; e) Fomentar a transição de veículos com ...-se ao estacionamento de veículos ligeiros, motociclos e velocípedes. 3 - É proibido a acesso ao Parque de veículos com altura superior a ...
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Aviso n.º 12045/2017
...ído pelo espaço destinado a parqueamento automóvel, de motociclos e velocípedes, compreendendo as seguintes tipologias: a) Estacionamento ...
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Aviso n.º 10704/2016
... e descarga de utilização gratuita; c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 6.º Classe de veículos Podem ...
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Anúncio de procedimento n.º 9081/2020
...Motociclos/Ciclomotores;- LOTE 3: EUR 6.820,00 - Zona Sul - Setúbal - Automóvel ... EUR 340,00 - Zona Norte - Quadriciclo/Motociclos/Ciclomotores/Velocípedes.7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO- O pagamento será feito a pronto, numa única ...
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Regulamento n.º 865/2020
... a circulação e o estacionamento de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e velocípedes. 3 - Os parques de estacionamento do ISEP ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... localidades e sobre passeios ou vias destinadas a peões ou a velocípedes, permitindo a fixação do sinal em perfeitas condições de estabilidade. ... a peões, a animais e a veículos que não sejam automóveis ou motociclos: indicação de acesso interdito a peões, animais, veículos de tração ...
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Regulamento n.º 1119/2023
...ção material 1 — Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, ficam obrigados ao ...
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Regulamento n.º 461/2021
...é aos 10 anos, bem como os portadores de deficiência; b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...
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Regulamento n.º 339/2020
...é aos dez anos, bem como os portadores de deficiência; b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...
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Regulamento n.º 1104/2022
...b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao. ...velocípedes, motociclos e ciclomotores;. b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos;. c) ...
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Regulamento n.º 659/2021
...é aos dez anos, bem como os portadores de deficiência; b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...