Contratação do doutor António Fernando Vasconcelos Cunha Castro Coelho, como professor auxiliar
Altera os quadros de pessoal dos Sanatórios de Carlos Vasconcelos Porto e de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
Nomeação da licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras para chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
.8GDGDM, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Paulo Barbosa Vasconcelos, filho de Nuno Bastos Vasconcelos e de Maria Margarida Barbosa Maia, natural do Porto, Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Maio de 1968, casado (regime desconhecido), titular da identificaçáo fiscal n. 193525917, titular do bilhete de identidade n. 10604725, com domicílio na Travessa das Suas Vilas, 40, Madalena, 4405--789 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143., n. 1, do Código Penal, praticado em 20 de Setembro de 2003, um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212., n. 1, do Código Penal, praticado em 20 de Setembro de 2003, um crime de furto simples, previsto...
ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 4/06.0PCPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Adelino Beleza Ferreira da Costa, filho de Laurindo Bessa Ferreira e de Francelina Fernanda Beleza Pereira Vasconcelos, natural de Massarelos, Porto, nascido em 8 de Fevereiro de 1982, solteiro, com domicílio na Rua das Flores, 84, 2. esquerdo, Porto, 4050-252 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21., do Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, praticado em 5 de Janeiro de 2006, foi o mesmo declarado contumaz, em 28 de Maio de 2007, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, que caducará com a aprese...
Com base no parecer circunstanciado e fundamentado dos professores catedráticos Leandro da Silva Almeida do Instituto de Educaçáo e Psicologia da Universidade do Minho, e Fernando Manuel Pereira de Noronha da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sobre o relatório de actividade da Doutora Clara Maria da Silva de Vasconcelos, referente ao último quinquénio, o conselho científico considera que a actividade científica e pedagógica desenvolvida naquele período satisfaz os requisitos do Decreto-Lei n.o 448/79, de 13 de Novembro, ratificado pela Lei n.o 19/80, de 16 de Julho, pelo que propóe a sua nomeaçáo definitiva como professora auxiliar.
O Dr. Hélder Elias Claro, juiz de direito do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1177/05.4PGMTS, pendente neste Tribunal contra o arguidoJoáo Paulo Barbosa Vasconcelos, filho de Nuno Bastos Vasconcelos e de Maria Margarida Barbosa Maia, natural de Porto, Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Maio de 1968, casado, titular da identificaçáo fiscal n. 193525917 e do bilhete de identidade n. 10604725, com domicílio na Rua Formosa, 216, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 16 de Junho de 2005, foi o mesmo declarado cont...
O Dr. Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho, juiz de direito, da 3.ª Secçáo do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 584/02.9PHPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Daniel António Beleza Ferreira da Costa, filho de Laurindo Bessa Ferreira da Costa e de Francelina Fernanda Beleza Pereira de Vasconcelos, natural de Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Setembro de 1983, titular do bilhete de identidade n. 13397933, com domicílio na Rua dos Bragas, 130, Casa 14, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, praticado em 8 de Junho de 2002, foi o mesmo declarado contumaz, em 2 de Fevereiro de ...
.4PGMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Paulo Barbosa Vasconcelos, filho de Nuno Bastos Vasconcelos e de Maria Margarida Barbosa Maia, natural do Porto, Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Maio de 1968, casado, regime desconhecido, profissáo, Desconhecida ou sem Profissáo, titular da identificaçáo fiscal n. 193525917, titular do bilhete de identidade n. 10604725, com domicílio na Travessa das Suas Vilas, 40, Madalena, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 16 de Junho de 2005, por despacho de 27 de Abril de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com ces...
Por despacho de 13 de Março de 2006 do vice-reitor da Universidade do Porto, por delegaçáo, mestre António Fernando Vasconcelos Cunha Castro Coelho, foi contratado, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidado além do quadro do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia desta Universidade, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2006 e pelo período de um ano (Náo carece de visto do Tribunal de Contas. Náo sáo devidos emolumentos.)
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