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Licenças sabáticas concedidas aos Doutores David Leonard Berry, Irene Pimenta Rodrigues, Francisco Lúcio dos Reis Borges Brito dos Santos, Maria Raquel Ventura Lucas, Peter Joseph Michael Carrott, Ana Cristina Mendonça de Carvalho Alberto, António José Estevão Grande Candeias, Feliz Manuel Barrão Minhós, José Alexandre Varanda Andrade, Maria Manuela Melo Oliveira, Nuno Cardoso Freire e Olga Mari dos Santos Magalhães
...Doutor Feliz Manuel Barráo Minhós, professor auxiliar - concedida licença s...
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Pelo art. 492º do CC a responsabilidade é agravada em razão da presunção de culpa, agravamento compensado com a atribuição de relevância negativa à causa virtual.
II. A referência do preceito a "ruir…por vício de construção ou defeito de conservação implica não só a ocorrência da ruína geradora dos danos, mas também que então exista tal vício ou defeito e que deste tenha derivado tal ruína.
III. A existência desse defeito é atinente à ilicitude, enquanto denunciador de conduta contrária ao dever de boa conservação.
IV. A existência do vício ou defeito e a sua causação da ruína lesiva traduzem factos da base da presunção de culpa.
O "excepcional volume de água que se abateu sobre a caleira por tromba de água, derivada de tempestade imprevista", provocando a ruptura da cal...
... choveu bastante na localidade da Praia da Barra (art.7º). A referida caleira, constituída por v... tenham sido encaminhadas para o terraço/varanda do 6º piso (art.10º--sic),onde se acumularam por...
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Delegação de poderes.
... Regulamentar Regional número vinte e nove barra oitenta e nove barra A (29/89/A), de vinte de Sete... a habitação, tipo T2, composta por varanda, 2 quartos de cama, sala comum, área de circulaç...
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...Sáo Cipriano. Poente: Joáo Dias da Varanda. Maria Aurea Oliveira Cardoso. Rua Pombal - Vivend...José Ferreira de Almeida Sítio Barra. Farminháo. 3510 Viseu. Esmeralda da Conceiçáo ...
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...27 634. Forte de Sáo Juliáo da Barra - recuperaçáo de muralhas - 3.a fase - coordena.... . 27 969. Varanda do Gráo-Prior - Crato - obras de conservaçáo. C...
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Projecto de lista de classificação final do concurso externo, referência 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007, cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007
.... . . . . . . 16,67. Alexandre Melo Barradas Maurício . . . . . . . . . . . . . 16,67. Franc.... . . . . . . . 14,53. Anabela Oliveira Varanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,53. ...
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...Doutor Feliz Manuel Barráo Minhós, professor auxiliar - no período de 24 a ...Doutor José Alexandre Varanda Andrade, professor auxiliar - no período de 12 a ...
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Ratifica o Plano director Municipal da Mealhada e publica em anexo o respectivo regulamento.
... flutuáveis, nomeadamente torrentes, barrancos e córregos de caudal descontínuo, tem uma largur... desviados pelo vento, e as janelas, varandas e terraços a distância horizontal de 5m. 3 - No ...
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Delegação de poderes.
... Regulamentar Regional número vinte e nove barra A, de vinte de Setembro, por despacho conjunto dos... e noventa, e área bruta terraço/varanda de setenta e três metros quadrados e setenta, sit...
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Regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas do município.
... edifícios, sótãos não habitáveis, varandas balançadas e exteriores ao plano da fachada, terr... em todas as paredes e pilares de uma barra amarela em tinta iridescente com a largura de 0,2 ...