valpacos mapa

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95 documentos para valpacos mapa
  • Nos termos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o e no n.o 2 do artigo 15.o do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, atenta a resoluçáo do conselho de administraçáo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 9 de Fevereiro de 2006, que aprovou as plantas parcelares e os mapas de expropriaçóes das parcelas de terreno necessárias à execuçáo da obra da Estrada Nacional n.o 213 - beneficiaçáo entre Chaves e Valpaços, tendo agora o seu início previsto no prazo de seis meses, declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.o 16 229/2005 (2.a série), de 7 de Julho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, publicado no do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.o 2037, de 19 de Agosto de 1949, aten...

  • Nos termos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o e no n.o 2 do artigo 15.o do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, atenta a resoluçáo do conselho de administraçáo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 9 de Fevereiro de 2006, que aprovou as plantas parcelares e os mapas de expropriaçóes das parcelas de terreno necessárias à execuçáo da obra da Estrada Nacional n.o 213 - beneficiaçáo entre Chaves e Valpaços, tendo agora o seu início previsto no prazo de seis meses, declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.o 16 229/2005 (2.a série), de 7 de Julho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, publicado no do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.o 2037, de 19 de Agosto de 1949, aten...

  • ...-se em círculos judiciais de acordo com o mapa I anexo ao presente diploma. 3 - Os círculos ..., Vale de Cambra, Valença, Valongo, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila do ...

  • CRIA NO DISTRITO DE VILA REAL A ESCOLA PREPARATÓRIA E SECUNDÁRIA (CTS) DE LEBUCAO, VALPAÇOS, E PUBLICA EM ANEXO O QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

    ...; Considerando que em Lebução (Valpaços) existe um novo edifício capaz de albergar os ... da Escola agora criada é o que consta do mapa I anexo à presente portaria; 3.° São ...

  • Considerando o interesse nacional que reveste a construçáo daquele empreendimento, a requerimento da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, n.o 16 229/2005 (2.a série), de 7 de Julho, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 142, de 26 de Julho de 2005, a renovaçáo da declaraçáo de utilidade pública constante do referido despacho, SEAOP, n.o 6381-A/2005 (2.a série), de 28 de Fevereiro, e a sua rectificaçáo na medida das correcçóes agora introduzidas no mapa de expropriaçóes e planta parcelar, cuja publicaçáo se promove em anexo, mantendo-se todos os actos até ao momento praticados.

    ... da obra da variante à EN 213 - lanço Valpaços-Mirandela. No entanto, náo se tornou possível ...

  • Orçamento do Estado para 2007

    ... do Estado para o ano de 2007, constante dos mapas seguintes:. a) Mapas I a IX, com o orçamento da ... 3 831 699 105 989 91 269 4 028 957 VALPAçOS 5 198 780 3 465 854 8 664 634 298 929 182 ...

  • Determina que as parcelas de terreno identificadas no mapa e assinaladas nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

    ... - condutas adutoras Concelho de Valpaços (ver documento original) ...

  • Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, tendo em vista a implantação das condutas adutoras do subsistema de abastecimento de água do Rabaçal, integrado na concessão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

    ...: 1 - As parcelas de terreno identificadas no mapa e assinaladas nas plantas que se publicam em ... de água do Rabaçal - concelho Valpaços (ver documento original) ...

  • Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...

    .... . 15-11-2006 Subtotal 21 779,79 ABV Valpaços . . . 212,64 Presidente . . . . . 29-12-2006 ...

  • Nomeação definitiva

    ... a categoria técnica superior principal do mapa de pessoal do Município de Valpaços:. Neide ...

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