Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... 'Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico' .. 15 296-(124) 4.3...(159) 5.7.2.3 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) .. 15 296-(160) 5.7.2.4 - Imposto automóvel...
Grandes Opções do Plano para 2008
...Saúde, um bem para as pessoas I.2.6. Valorizar a cultura I.2.7. Apostar nos jovens I.2.8. Valoriz... as exportações com elevado valor acrescentado. Importante também é o reforço da coesão digi...
I- Na impugnação da matéria de facto, se a parte quiser que sejam reapreciados, pelo Tribunal da Relação, os depoimentos gravados, tem de indicar nas conclusões da alegação de recurso os pontos concretos da matéria de facto que pretende ver modificados e os concretos meios de prova que, no seu entender, levam a decisão diversa, não sendo suficiente a simples remessa para a alegação. II- Faltando tal indicação, não há lugar ao convite ao recorrente para reformular a sua impugnação da matéria de facto, impondo-se a rejeição do recurso relativo à decisão de facto. III- Os contratos de formação profissional ou de estágio não geram relações de trabalho subordinado, sendo que tais acções de formação implicam, necessariamente, que sejam dadas ordens ao estagiário sobre as tarefas da ...
... segundo outorgante uma bolsa de estágio no valor total de € 6 015,50. 2. A bolsa será paga atra... poder ser alterada em recurso, foi acrescentado o artº 690º - A, que determinou que, sob pena de...
... rendimento (IRS e IRC) e do imposto sobre o valor acrescentado, até ao limite de 30%, e dos imposto...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.
...2.5 - Imposto sobre o valor acrescentado sob administração da DGCI. 2.5.1 - ...
Cria a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Portugal Global, S. G. P. S., S. A, e aprova os respectivos Estatutos.
... hoje inegavelmente oferece, através do valor acrescentado que poderá criar, permitirá estabil...
Aprova e publica em anexo o Plano Regional Anual dos Açores para 2005.
... fluxos migratórios, que têm registado valores positivos, por via do decréscimo acentuado da emi... da repartição sectorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e serviços, nos últi...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.
... ao serviço de uma plena cidadania; e) Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir u... de incorporação de maior valor acrescentado, reflectindo esforços sérios de inovação e pro...
... juntas de freguesia e escolas cujos valores anuais de receita e despesa se situam abaixo dos l... Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado CLO Sistema Nacional de Leitura Óptica CMPDL Câm...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.
...2.5 - Reembolsos de Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2.5.1 - Enquadramento. 2.5.2 - Avali...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
faculdade de letras de coimbra | arvore de natal lisboa | instituto de emprego e formação profissional coimbra | emenda constitucional 29 | decreto lei 245 93 | Planeamento dos transportes | pedido sucessivo subsidiário | coletivo de borboleta | timor online | poder politico no brasil
