vagas carenciadas
180 resultados para vagas carenciadas
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Despacho n.º 10780/2020
... ário: Aprova o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ...
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Despacho n.º 9449/2021
... ário: Aprova o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ...
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Despacho n.º 10921/2021
... ário: Fixa o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativa- ... ção de vagas para médicos militares no ...
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Acórdão nº 01680/13.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
... , incluindo repetições e interrupções e, no caso das vagas preferenciais, até à efectiva celebração do contrato por tempo ... ), aplica-se aos médicos que tenham sido colocados em vagas carenciadas que, entretanto, foram extintas pelo DL 45/2009, como é o caso da autora ...
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Despacho n.º 9449/2021
... ário: Aprova o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cati- ... vação de vagas para médicos militares no ...
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Despacho n.º 12044/2022
... ário: Aprova o elenco das áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de ... cativação de vagas para médicos militares no ...
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Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto de 2004
... médico Artigo 12.º Admissão ao internato médico e mapa de vagas 1 - A admissão ao internato médico, a que podem candidatar-se os ... relativo à definição de estabelecimentos e especialidades carenciadas, caso em que o respectivo regime de trabalho é o da dedicaçãoexclusiva ...
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Aviso n.º 10394/2020
... com vista a fixar os critérios que presidem à distribuição das vagas e as condições a que obedece a colocação e a frequência do Internato ... de Formação Especializada do Internato Médico tidas por carenciadas pelo Ministério da Defesa Nacional, atentas as necessidades do Sistema de ...
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Despacho n.º 5104-E/2023
... das como carenciadas ... O Programa do XXIII Governo Constitucional reafirma a importância do ... Assim, considerando que as vagas para fixação de médicos em zonas geográficas carenciadas ... são ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 119/2021
... garantam efetivamente a fixação de médicos em zonas mais carenciadas do País.2 - Abra um concurso extraordinário para ingresso em formação médica especializada, através da criação de vagas preferenciais em zonas mais carenciadas conforme previsto no regime ...
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Despacho n.º 3397/2024
... ços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentiv os aos procedimentos de ... de saúde, bem como considerar a taxa de crescimento de vagas atribuídas verificada ao longo dos últimos anos. Acresce que, no ...
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Acórdão nº 00487/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
1-O internato médico corresponde a um período de formação médica especializada, teórica e prática, destinado a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa especialidade médica, envolvendo a prestação de trabalho subordinado por parte do médico que se encontra nessa situação. 2- A conclusão do internato médico depende do médico interno lograr aprovação final no âmbito da formação
... não ter sido opositora de concurso de pessoal para preenchimento de vagas carenciadas nos termos do Despacho n.º 2546/2013, do Secretário de ... -
Decreto-Lei n.º 13/2018
... do programa formativo respetivo, concorrendo ao limite de 5 % das vagas postas a concurso. 4 - Os médicos detentores do grau de especialista ... , da administração interna e da saúde, as áreas tidas por carenciadas. Artigo 37.º Vagas preferenciais 1 - No mapa de vagas previsto no n.º 3 ...
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Acórdão nº 02223/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... , incluindo repetições e interrupções e, no caso das vagas preferenciais, até à efectiva celebração do contrato por tempo ... carenciadas apenas existiram até à publicação do Decreto-Lei n.º 45/2009, de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2018
... de 5 % das vagas postas a concurso ... 4 — Os médicos detentores do grau de ... carenciadas ... Artigo 37.º ... Vagas preferenciais ... 1 — No mapa de vagas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 56/2010, de 23 de Junho de 2010
... , ou seja, logo aps a verificao da necessidade do preenchimento das vagas carenciadas e no prazo mais curto possvel relativamente poca de avaliao ...
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Acórdão nº 01183/13.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
I – Na sequência das alterações ocorridas no regime legal da função pública, por força das Leis nºs 12-A/2008 e 59/2008 que vieram, entre o demais, a excluir do ordenamento jurídico o contrato administrativo de provimento, o DL n.º 45/2009 procedeu à alteração do nº 3 do artigo 13º do DL n.º 203/2004 – diploma que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em...
... de qualidade, participando também na elaboração do mapa de vagas para os concursos do internato médico nos termos previstos no regime do ... prorrogado até à publicação do despacho contendo as vagas carenciadas, como sucedeu no caso do Acórdão supra parcialmente transcrito, antes se ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 13/2018 . Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
... Artigo 35.º Prova nacional de acesso ... Artigo 36.º Fixação de vagas para ingresso no internato médico ... Artigo 37.º Vagas preferenciais ... , da administração interna e da saúde, as áreas tidas por carenciadas ... Artigo 37.º ... DEFINE O REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO MÉDICA ...
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Lei n.º 12/2022
... Artigo 29.º ... Magistraturas ... O provimento de vagas junto de tribunais superiores, no Conselho Consultivo da Procuradoria- ... Reforço do número de vagas para fixação em zonas carenciadas de médicos ... 1 — Em 2022, são reforçadas as vagas para atribuição ...
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Acórdão nº 03015/18.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
1 – -Não é devida qualquer compensação pela cessação, por caducidade, de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito dos “internatos médicos” dada a natureza jurídica destes enquanto período de formação especializada, “tendo na sua base necessidades formativas do contratado”; 2 - Não se verifica qualquer similitude entre a contratação precária e a razão
... tenha sido prorrogado até à publicação do despacho contendo as vagas carenciada, como foi o caso do acórdão citado anteriormente. Aliás ... prorrogados até à publicação do despacho contendo as vagas carenciadas, momento a partir do qual, o contrato cessa, sem direito a qualquer ... -
Acórdão nº 00678/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
1 - O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
... in mora, quer porque está provado que o CHAA está a preencher vagas carenciadas da especialidade de medicina interna no Serviço de Medicina ... -
Regulamento n.º 201/2023
... forma de voucher, depende da inexistência de vagas no Programa Operacional de Apoio às Pessoas ... Mais Carenciadas/ Fundo ...
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Lei n.º 2/2020
... Artigo 36.º Magistraturas O provimento de vagas junto de tribunais superiores, no Conselho Consultivo da ... ço do número de vagas para fixação de médicos em zonas carenciadas de trabalhadores médicos 1 - Em 2020 são reforçadas as vagas para ...
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Lei n.º 75-B/2020
... 5 - São criadas vagas destinadas ao recrutamento dos trabalhadores necessários para os novos ... 52.º Reforço do número de vagas para fixação em zonas carenciadas de médicos 1 - Em 2021, são reforçadas as vagas para atribuição de ...
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Decreto-Lei n.º 60/2007, de 13 de Março de 2007
... disposiçóes do Decreto-Lei n.o 112/98, de 24 de Abril, relativas a vagas carenciadas e especialmente carenciadas, por se reportarem a mecanismos ...