Projecto de regulamento municipal de publicidade, propaganda política e eleitoral e outros meios de utilização do espaço público do concelho de Santana
Concurso público para atribuição da concessão de uma licença de ocupação e de utilização de espaço destinado à implementação do serviço de safe-bag - protecção de bagagens na Aerogare Civil das Lajes.
Aprova o Regulamento do "Apoio à primeira florestação de terras agrícolas" e do "Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas", da Acção 2.4.1 "Investimentos para utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4: "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013-PRO-RURAL.
Aprova o Regulamento de aplicação dos "Pagamentos Natura 2000 em terras florestais" e dos "Pagamentos silvo-ambientais", da Acção 2.4.2 "Valorização da utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4 "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013-PRORURAL.
Aprova a alteração da minuta do auto de cessão aprovada pela Resolução n.º 286/2010 , de 12 de Março com a introdução do clausulado proposto pela cessionária.
..., de forma a permitir a cedência ou utilização do espaço em causa por terceiros, bem como a poss...
Aprova o Regulamento de aplicação do "Apoio a investimentos não produtivos", da Acção 2.4.2 "Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais", da Medida 2.4 "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
Projecto de regulamento municipal de publicidade, propaganda política e eleitoral e outros meios de utilização do espaço público do concelho de Santana
Estabelece os princípios e orientações para a prática da protecção integrada e produção integrada, bem como o regime das normas técnicas aplicáveis à protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, e cria, igualmente, um regime de reconhecimento de técnicos em protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, no âmbito da produção agrícola primária, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/95 , de 26 de Julho
... e a promoçáo da sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais. Face a este enquad...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... de circulaçáo viária e pedonal, espaços verdes e equipamento de uso privativo. 7 - O dispo...
Declara de Interesse Público o projecto de construção do palco junto ao campo de jogos da Zona Balnear da Maia, ilha de Santa Maria, a promover pela Associação “Os Amigos da Maia”.
... de jogos, com poucas condições de utilização e segurança;. Considerando que o local em questã... utilização mais correcta e regrada do espaço;. Considerando que o projecto pressupõe uma área...
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