Utensilio agricola

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro

AE entre a SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, SA e os Sindicatos Representativos dos Seus Trabalhadores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

... ou numa parte dele, instalação, utensílio ou qualquer aparelho ou instrumento que seja utili...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 12, 19 de Janeiro de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Regulamento n.º 557/2008, de 31 de Outubro de 2008

Regulamento Municipal da Urbanização, Edificação e Taxas

...b) Churrasqueira: utensílio de cozinha (a lenha ou a carváo) colocado ao ar l...i) Instalaçóes agrícolas: obras de edificaçóes destinadas a fins agrícol...

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Nordeste