urbanizacao do almirante

• Acórdão nº 06943/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012

I- O indeferimento de uma pretensão de natureza urbanística deve ser sempre claramente fundamentada. II- Embora a Administração Urbanística disponha de um cero grau de auto-conformação própria, não deixa de estar sujeita a sindicabilidade judicial, quando tal se justifique. III- Sendo a matéria de facto insuficiente no tocante à incidência de uma construção na área envolvente, deveria o tribunal de recurso anular a sentença para os fins previsto no artigo 712º nº4 do C.P. Civil.

... - Avenida da ……., e Rua Almirante …., tanto em prédios novos como em outros em co...(Regime Jurídico da Urbanização e Edificação). - Carência de lugares de estaci...

• Aviso n.º 24864/2008, de 13 de Outubro de 2008

Alterações de acordos com diversos prestadores de cuidados de saúde

...Almirante Reis, 21, r/c. Raul José Oliveira Machado. Acordo...

• Diário da República núm. 198, 13 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008, de 24 de Novembro de 2008

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte

... confinante com a estaçáo radionaval Almirante Ramos Pereira - Zona 2;. i) Servidáo ao Farol de ...

• Diário da República núm. 228, 24 de Novembro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Aviso n.º 29326/2008, de 11 de Dezembro de 2008

Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António

....01, definindo as condições de urbanização, edificabilidade e transformação dos edifícios...Sousa Martins, Almirante Cândido dos Reis, Rua de D. Pedro V; 4 -- Insere...

• Diário da República núm. 239, 11 de Dezembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

• Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008

Listagem n.º 23-A/2008, D.R. n.º 22, Série II, Suplemento de 2008-01-31 (pág. 649 a 1296). Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Divulgação pública das ajudas, prémios e subsídios pagos pelo INGA entre 15 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2006

... DAIRE 118,95 ADRIANA LUISA GRANHA ALMIRANTE ABRANTES 315,04 ADRIANA MAGNO IDREIRA ALMEIDA VILA...

• Diário da República núm. 22, 31 de Janeiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• (pág. 2 a 648)

• Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008

Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC6 - Catraia dos poços/Vendas das Galizaas - Incluindo ligação a Tábua

... Coelho Rua Afonso Costa, n.° 36, Urbanização Boa Vista, 3030-166 Coimbra Rústico N/D Sinde N/..., Maria Elisa Cortez Nunes Nogueira Rua Almirante Gago Coutinho, n° 33, Póvoa de Santo Adrião, 2...

• Diário da República núm. 157, 14 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

...10 496,82. MARIA IRENE GRANHA ALMIRANTE MARTINS RUIVO .......................................

• Diário da República núm. 220, 15 de Novembro de 2006
• Serie II
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.