Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, de 10 de Julho, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional.
..., agro-pecuária, ambiental, do urbanismo, litoral e ordenamento do território, das áreas ... perspectiva de desenvolvimento sustentável, da protecção do cidadão, da qualidade, be...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
...tica de Ordenamento do Território e do Urbanismo (LBPOTU), aprovada pela Lei n.º 48/98, de 11 de A... relevante no âmbito do turismo sustentável, a valorização da produção regional de energia...
...tica de ordenamento do território e de urbanismo, estabelecendo que “a política de ordenamento d... e cultural integrado, harmonioso e sustentável do País, das diferentes regiões e aglomerados ur...
Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional de Ambiente (DRAmb), bem como as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas.
... e programas de desenvolvimento sustentável. 2. À DSEIA compete:. a) Desenvolver as acções ... domínio do ordenamento do território, urbanismo e gestão das zonas costeiras;. u) Desenvolver pro...
Despacho Reitoral de Criação do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST
... Área Científica de Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . . DS 3. Área Científica de Urbanismo e Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS).
... de ordenamento do território e urbanismo:. a) Emitir parecer sobre medidas legislativas em ...
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M , de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
... de ter atribuições nos sectores do urbanismo, litoral e ordenamento do território, passando a...f) Assegurar a gestão sustentável da utilização dos re- cursos hídricos do sector...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A , de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)
... que justificavam melhorias, caso do urbanismo comercial. Foram, igualmente, reforçadas as taxas... promover o desenvol- vimento sustentável da economia regional, através de um conjunto de ...
Nomeação.
... direcção regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente), da Secretaria Regional da Habitação... - “Engenharia e o Desenvolvimento Sustentável em Ilhas (Madeira, Açores e Canárias)”, promov...
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social.
... de ter atribuições nos sectores do urbanismo, litoral e ordenamento do território, passando a ...f) Assegurar a gestão sustentável da utilização dos recursos hídricos do sector. ...
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