urbanismo pombalino
7 resultados para urbanismo pombalino
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Aviso n.º 5640/2019
... /2019Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo AntónioDiscussão PúblicaMaria da Conceição ... António, bem como, na Secção Administrativa da Divisão de Urbanismo e Espaço Público (DUEP) da Câmara Municipal de Vila Real de Santo ...
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Aviso n.º 15236/2016
... /2016Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo AntónioNos termos do n.º 2 do Artigo 88.º, do ... ção deste aviso no Diário da República, na Divisão de Urbanismo e Espaço Público da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, ...
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Aviso n.º 13395/2018
... /2018Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo AntónioNos termos do n.º 2 do Artigo 88.º, do ... ção deste aviso no Diário da República, na Divisão de Urbanismo e Espaço Público da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... 21 de setembro de 2020. - A Diretora Municipal de Urbanismo, Rosália Russo. Republicação Declaração n.º 70/2020 Alteração por ... 18.89 - Edifício de habitação pombalino/Estrada da Torre, 53-59. 18.90 - Edifício de habitação/Estrada da ...
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Declaração n.º 70/2020
... , na Secção Planeamento Urbano https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano/plano-diretor-municipal ou nos locais a seguir ... 18.89 - Edifício de habitação pombalino/Estrada da Torre, 53-59. 18.90 - Edifício de habitação/Estrada da ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... ência das EN 115-4 e 248, Arruda dos Vinhos; PC2 - chafariz pombalino, Praça dos Combatentes da Grande Guerra, Arruda dos Vinhos - em vias de ... regulamentares vigentes e dos princípios gerais do ordenamento, urbanismo, salvaguarda e valorização do património natural e cultural; b) ...
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Acórdão nº 00543/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I)- Não se verifica a caducidade da suspensão da eficácia de um acto de uma Vereadora de uma CM , quando o acto suspendendo foi notificado à requerente , em 04-08-04 , e a propositura da correspectiva acção administrativa deu entrada no tribunal , em 15-12-04 , daí que a mesma foi tempestivamente intentada , um vez que o prazo foi suspenso até ao fim das férias judiciais , em 15-09-04 , ( artºs 58
... ção , quer na projecção do interesse público do imóvel ( Pombalino ) , quer nos poderes funcionais de tutela da legalidade urbanística , de ... das atribuições e competências do município , nas áreas do urbanismo , do ambiente , da saúde pública e da qualidade de vida ... Tais bens ...