urbanismo e mobilidade rvcc

• Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

Grandes Opções do Plano para 2008

... de aumento da produtividade e de mobilidade positiva na cadeia de valor da nossa base económ... milhões de euros, em pro- jectos de urbanismo comercial e em novas áreas como as da economia d... de Centros Novas Oportunidades (Centros de RVCC), nomeadamente em estabelecimentos de ensino púb...

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2007
• Serie I
• Assembleia da República

• Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

... para o Desenvolvimento Sustentável Mobilidade e Comunicaçáo. Energia. Turismo. Desenvolvimento... e gestáo dos projectos de urbanismo comercial. Procedeu-se à sua regulamentaçáo, at... e Certificaçáo de Competências (RVCC) e nos Cursos de Educaçáo e Formaçáo de Adulto...

• Diário da República núm. 169, 01 de Setembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

... para o Desenvolvimento Sustentável Mobilidade e Comunicação Energia Turismo Desenvolvimento Ag... de Gestão Directa, articulando o processo RVCC escolar e profissional(RVCCPro). 4. Promover o emp...�tica de Ordenamento do Território e do Urbanismo, fixam-se para as políticas de ordenamento do ter...

• Diário da República núm. 167, 31 de Agosto de 2005
• Serie I
• Assembleia da República

• Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

...-se um mecanismo de apoio à mobilidade e racionalização das admissões na Administraç�... infracções existentes em matéria de urbanismo resultantes das acções inspectivas que a IGAT, n... através do aumento do número de centros RVCC da iniciativa de entidades públicas e privadas, d...

• Diário da República núm. 304, 30 de Dezembro de 2004
• Serie I
• Assembleia da República

• Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

Grandes Opções do Plano para 2004.

...; - dinamização dos mecanismos de mobilidade interna dos recursos humanos e forte controlo de n... e Certificação de Competências (RVCC) e sua negociação com Secretaria Estado do Traba... do Ordenamento do Território e do Urbanismo e do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, e...

• Diário da República núm. 301, 31 de Dezembro de 2003
• Serie I
• Assembleia da República

• Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

... e em particular para as formas de mobilidade menos agressivas do ambiente. 15 - No âmbito da p... de ordenamento empresarial e de urbanismo comercial; - projectos energéticos de utilizaçã... e certificação de competências (RVCC), adquiridas pelos adultos, maiores de 18 anos, em...

• Diário da República núm. 298, 27 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Assembleia da República

• Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

Grandes Opções do Plano para 2009

...Por sua vez, os mecanismos de mobilidade geral dos re- cursos humanos foram reforçados (tr... de Centros Novas Oportunidades (Centros de RVCC), de 98, em finais de 2005, para 269 Centros em 2... do Ordenamento do Território e do Urbanismo, assegurando o seu pleno funcionamento, na aprese...

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2008
• Serie I
• Assembleia da República