urbanismo comercial
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Portaria n.º 188/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial, abreviadamente designado por URBCOM, anexo à presente portaria ...
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Despacho n.º 26181/2005(2ªSérie), de 20 de Dezembro de 2005
... de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), o qual prevê, na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, ...
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Portaria n.º 1426-A/2001, de 14 de Dezembro de 2001
... , criou e regulamentou o Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 70-B/2000, de 5 de Maio, ...
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Portaria n.º 113-A/2002, de 07 de Fevereiro de 2002
... , criar e regulamentar o Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM) ... Torna-se, no entanto, necessário proceder a ...
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Despacho n.º 26180/2005(2ªSérie), de 20 de Dezembro de 2005
... de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM) ... De acordo com o disposto na alínea b) do ...
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Despacho n.º 1354/2006(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2006
... de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), o qual prevê, na sua alínea d) do n.º 1 do artigo ...
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Portaria n.º 1635/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... de Execuçáo do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM) ... A aplicaçáo deste Regulamento aos projectos das ...
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Anúncio (extracto) 5211/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ÁES - Associaçáo para a Promoçáo e Desenvolvimento do Urbanismo Comercial em Carrazeda de Ansiáes, com sede no Centro de Apoio Rural, em ...
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Despacho n.º 5293/2002(2ªSérie), de 09 de Março de 2002
... , cria e regulamenta o Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), no âmbito do Programa Operacional da Economia (POE) ...
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Despacho n.º 5294/2002(2ªSérie), de 09 de Março de 2002
... , cria e regulamenta o Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), no âmbito do Programa Operacional da Economia (POE) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ção, a educação, o ambiente, o ordenamento do território, o urbanismo, a qualidade de vida, o consumo de bens e serviços e o património ... não contenha documentos classificados ou que revelem segredo comercial ou industrial ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou ...
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Despacho n.º 3648/2018
... diversas ações de formação sobre planeamento e organização comercial, em especial, as ministradas ao abrigo dos Acordos de Cooperação ... , associativismo e parcerias empresariais, os projetos de urbanismo comercial e as unidades de acompanhamento e coordenação de gestão ...
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Acórdão nº 734/06.6TBA de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
1. A qualificação de um contrato depende, essencialmente, do seu conteúdo, mais importando as suas respectivas estipulações do que a designação que as partes lhe atribuíram. 2.Não assumindo, em princípio, qualquer relevo o facto de o arrendamento ser para comércio ou para indústria, já que se lhe aplicam as mesmas regras, o conceito de comércio integra a actividade de mediação nas trocas e o de
... 1 - Por documento escrito epigrafado de Contrato de Arrendamento Comercial, datado de 25.02.2005, o Réu BB, na qualidade de primeiro outorgante, ... ao exercício da actividade industrial, no âmbito do direito do urbanismo e de edificação, uma vez que os pressupostos para autorização de uma e ... -
Aviso n.º 17920/2020
... Lisboa.Setembro de 2018 (4 horas):Participação no "Encontro de Urbanismo", promovido pelo Centro de Informação Urbana de Lisboa.Setembro de 2018 ... ao Diretor do Departamento - DUC/CML: Departamento de Urbanismo Comercial, Direção Municipal de Atividades Económicas, Câmara Municipal Lisboa - ...
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Aviso n.º 15052/2017
... : Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo, Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de ... licenciamento, na Divisão de Análise de Projetos de Urbanismo Comercial (março de 2003 a maio de 2011); funções de coordenação do Gabinete de ...
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Despacho n.º 1403/2018
... ída em 6 de outubro de 1999.Obteve o Bacharelato em Gestão Comercial - Marketing, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto ... Técnica corresponsável pelo projeto de Urbanismo Comercial (PROCOM), projeto de revitalização dos centros históricos, ...
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Despacho (extrato) n.º 8510/2021
... da entrada da empresa na bolsa de valores americana.Associação Comercial do Conselho de Cascais, consultor (1998-1999): implementação do Programa Especial de Urbanismo Comercial de Cascais.Observatório das Ciências e das Tecnologias ...
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Despacho n.º 8794/2018
... 2008;Consultora jurídica na Divisão de Análise de Projetos de Urbanismo Comercial da Câmara Municipal de Lisboa, de fevereiro de 2003 a julho de ...
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Despacho n.º 7161/2016
... de Apoio à Modernização do Comércio (Projetos Especiais de Urbanismo Comercial e Sistema de Apoio a Microempresas) e do POE - Programa ...
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Despacho n.º 6901/2018
... comerciais, na falta de definição e aprovação de regras de urbanismo comercial;l) Fornecer, com vista à realização de atos notariais e à ...
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Despacho n.º 8794/2018
... 2008;Consultora jurídica na Divisão de Análise de Projetos de Urbanismo Comercial da Câmara Municipal de Lisboa, de fevereiro de 2003 a julho de ...
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Despacho n.º 7161/2016
... de Apoio à Modernização do Comércio (Projetos Especiais de Urbanismo Comercial e Sistema de Apoio a Microempresas) e do POE - Programa ...
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Despacho n.º 2162/2017
... 2008;Consultora jurídica na Divisão de Análise de Projetos de Urbanismo Comercial da Câmara Municipal de Lisboa, de fevereiro de 2003 a julho de ...
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Aviso n.º 11134/2020
... 2008;Consultora jurídica na Divisão de Análise de Projetos de Urbanismo Comercial da Câmara Municipal de Lisboa, de fevereiro de 2003 a julho de ...
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Aviso n.º 4246/2019
... atividade e funcionamento da Divisão de Análise e Projetos de Urbanismo Comercial da Câmara municipal de Lisboa, entre 2000 e 2011; Autor e ...