UPU

• Aviso n.º 296/2005, de 17 de Agosto de 2005

Torna público que no Aviso n.º 216/2005, de 11 de Maio, relativo aos Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), onde se lê «entraram em vigor para a Ucrânia em 1 de Janeiro de 2001» deve ler-se «entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2001».

• Diário da República núm. 157, 17 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Acórdão nº 2/CCE de Tribunal Constitucional, 29 de Maio de 2008

                                      ACÓRDÃO N.º 295/2008 Proc. nº 2/CCE Plenário ACTA Aos vinte e nove dias do mês de Maio de...

• Decreto n.º 46/2003, de 15 de Outubro de 2003

Aprova os actos finais do XVIII Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, realizado no Panamá, em Setembro de 2000, que contêm o Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal e o Regulamento Geral da União Postal das Américas, Espanha e Portugal.

• Diário da República núm. 239, 15 de Outubro de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Portaria n.º 1258/2001, de 30 de Outubro de 2001

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Dia Mundial dos Correios 2001 - Amplie os Seus Horizontes».

• Diário da República núm. 252, 30 de Outubro de 2001
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Social

• Portaria n.º 234/85, de 24 de Abril de 1985

Adopta novas medidas de apoio, na área das comunicações, para as empresas de comunicação social.

• Diário da República núm. 95, 24 de Abril de 1985
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Social

• Aviso n.º 256/2006, de 06 de Fevereiro de 2006

Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, o Governo Federal de transição da República da Somália depositado o seu instrumento de adesão ao Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adoptado no XXI Congresso da União Postal Universal, assinado em Seul no dia 14 de Setembro de 1994.

• Diário da República núm. 26, 06 de Fevereiro de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 266/2006, de 07 de Fevereiro de 2006

Torna público ter, a 22 de Agosto de 2005, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação ao Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adoptado no XXI Congresso da União Postal Universal, assinado em Seul no dia 14 de Setembro de 1994.

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995

APROVA PARA RATIFICAÇÃO, O QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL A CONSTITUICAO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, AS DECLARAÇÕES FEITAS POR OCASIÃO DA ASSINATURA DOS ACTOS DA UNIÃO, O REGULAMENTO GERAL DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, O REGULAMENTO INTERNO DOS CONGRESSOS, A CONVENCAO POSTAL UNIVERSAL E O SEU PROTOCOLO FINAL, O ACORDO REFERENTE AS ENCOMENDAS POSTAIS E O SEU PROTOCOLO FINAL, O ACORDO REFERENTE AOS VALES POSTAIS, O ACORDO REFERENTE AO SERVIÇO DE CHEQUES POSTAIS E O ACORDO REFERENTE AOS OBJECTOS CONTRA REEMBOLSO, ASSINADOS NO XX CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, CELEBRADO EM WASHINGTON EM 1989, QUE SUBSTITUEM OS ACTOS FINAIS DO CONGRESSO DE HAMBURGO DE 1984 E CUJOS TEXTOS EM FRANCES E PORTUGUÊS CONSTAM DO ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO.

• Diário da República núm. 188, 16 de Agosto de 1995
• Serie I
• Assembleia da República

• Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

• Diário da República núm. 304, 30 de Dezembro de 2004
• Serie I
• Assembleia da República