Uganda

• Aviso n.º 69/2011, de 11 de Maio de 2011

Torna público que a República do Uganda ratificou, em 21 de Janeiro de 2009, o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002

• Diário da República núm. 91, 11 de Maio de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 145/2010, de 03 de Agosto de 2010

Torna público ter o Uganda depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

• Diário da República núm. 149, 03 de Agosto de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• O direito social à saúde - breve estudo de caso

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 65, Março 2011

• Aviso n.º 228/2010, de 15 de Setembro de 2010

Torna público ter o Uganda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

• Diário da República núm. 180, 15 de Setembro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 4/95, de 06 de Janeiro de 1995

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A REPÚBLICA DO UGANDA DEPOSITADO EM 9 DE NOVEMBRO DE 1994 O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES, FEITO EM WASHINGTON A 19 DE JUNHO DE 1970. O REFERIDO TRATADO ENTRARÁ EM VIGOR PARA A REPÚBLICA DO UGANDA A 9 DE FEVEREIRO DE 1995.

• Diário da República núm. 5, 06 de Janeiro de 1995
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 117/2011, de 07 de Julho de 2011

Torna público ter o Uganda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

• Diário da República núm. 129, 07 de Julho de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 187/2004, de 03 de Dezembro de 2004

Torna público ter, em 20 de Julho de 2004, o Uganda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• Diário da República núm. 283, 03 de Dezembro de 2004
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD2545, de 06 de Outubro de 1989

Torna público que o Governo da República do Uganda depositou o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional.

• Diário da República núm. 230, 06 de Outubro de 1989
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD2544, de 04 de Outubro de 1989

Torna público que o Governo da República do Uganda depositou o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestação Similar.

• Diário da República núm. 229, 04 de Outubro de 1989
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto do Presidente da República n.º 74/2011, de 28 de Outubro de 2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal não residente no Uganda

• Diário da República núm. 208, 28 de Outubro de 2011
• Serie I
• Presidência da República