Considerando que à Direcção Regional de Turismo compete, nos termos da alínea d) do n.º 1 do art...- Inquérito ao Turismo em Espaço Rural. - Inquérito aos Trilhos Pedestres. - Inquérito ... com a Associação de Hotelaria de Portugal, com a ANA- Aeroportos de Portugal e com a Associa...
... do ambiente, do património e do espaço rural;. c) «Agricultor» a entidade singular ou colecti...g) Estabelecimentos de turismo em espaço rural, turismo de habitaçáo e turismo... interesse para o turismo pelo Turismo de Portugal, I. P., desde que náo impliquem alteraçóes irre...
Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
... representativas do sector do turismo: a Confederação do Turismo Português, a Associiação de Hotelaria de Portugal, a Associação da Hotelaria, Restauração e Si- ... e empreendimentos de turismo no espaço rural ainda em construção quando, cumulativamente, es-...
Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.
...Nome 502473525 .. ADP - Adubos de Portugal, S. A. 500291950 .. AGROS - União de Cooperativas...A. 504504274 .. Estoril Sol (III) - Turismo, Animação e Jogo, S. A. 500101221 .. Estoril Sol...A. 511133340 .. Banco Rural Europa, S. A. 501592245 .. Banco Santander Portuga...
Grandes Opções do Plano para 2008
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na cons..., fileira florestal, automóvel, turismo e do mobiliário. Este volume de inves- timento po...Desenvolvimento Agrícola e Rural No período de 2006 -2007, no âmbito das iniciati...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia .. 15 296-(255) 11.2.1 - En...-(382) ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ponto 7.3) .. 15 296-(382) Laboratór... da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. MAI Ministério da Administração I...
Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo o referido Decreto-Lei com as alterações ora introduzidas.
... deve solicitar à Direcção-Geral do Turismo, no prazo mínimo de 18 meses a contar do termo do...:25 000, referenciada à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a de...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... de certos veículos automóveis de turismo novos, incluídos na subposição ex 87.02, A, I, ... nos artigos 1049.º e 1234.º-19 do Código Rural, respectivamente em matéria de doença, maternida...
Contrato de Sociedade - [Casilhéu - Turismo Rural, Unipessoal, Lda.]
... de representação da sociedade em Portugal ou no Estrangeiro. 3.º. Objecto. 1 - A sociedade ...
Contrato de Sociedade - [Boina de Vento, Moinho Turismo Rural, Lda.]
... de representação da sociedade em Portugal ou no Estrangeiro. 3.º. Objecto. 1 - A sociedade ...
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