turismo rural douro

• Resolução n.º 46/88, de 12 de Outubro de 1988

APROVA O PROGRAMA PARA O APROVEITAMENTO TURÍSTICO DO VALE DO DOURO.

... aprovada pelo Governo para o sector do turismo; Considerando ainda que há necessidade de regular... do Douro são: 1.4.1 - Turismo no espaço rural, aproveitando as quintas do vinho do Porto, as ald...

• Diário da República núm. 236, 12 de Outubro de 1988
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

... do ambiente, do património e do espaço rural;. c) «Agricultor» a entidade singular ou colecti...g) Estabelecimentos de turismo em espaço rural, turismo de habitaçáo e turismo... ao uso sustentado (com vinha do Douro), por restriçóes quanto às práticas de gestáo...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011

Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara  

... representativas do sector do turismo: a Confederação do Turismo Português, a Associ..., em papel ou através de suporte dura- douro facilmente acessível ao consumidor, informações... e empreendimentos de turismo no espaço rural ainda em construção quando, cumulativamente, es-...

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Acórdão nº 00367-A/98-Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2011

No domínio do urbanismo, a demolição de obras não licenciadas só deve ser ordenada como última e indeclinável medida sancionatória da ilegalidade cometida, por força dos princípios da necessidade, adequação e indispensabilidade ou menor ingerência possível, decorrentes do princípio da proporcionalidade. 2. Decisivo para se impor, ou não, a demolição da obra é o fundamento pelo qual a nulidade da licença de construção foi decretada, pois que este não só consubstancia o vício sancionado mas também delimita a possibilidade da sua respectiva sanação. 3. Tendo o acto impugnado nos autos principais, de licenciamento de uma obra, sido declarado nulo por violação do disposto no art. 20º, nº 5, com referência ao quadro nº 3, do Regulamento do PDM de Baião, dado que esta norma exige, para a ed...

... abrangido pela delimitação de aglomerado rural (cfr. informação prestada pela DRAOT -Norte a fl... Regional de Reserva Agrícola de Entre Douro e Minho, comunicado ao ora recorrido particular po... um processo de candidatura, no âmbito do Turismo Rural, que dirigiu à Cooperativa de Formação, E...

• Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

Grandes Opções do Plano para 2008

..., fileira florestal, automóvel, turismo e do mobiliário. Este volume de inves- timento po... iniciaram -se as intervenções no Museu do Douro e Palácio Nacional de Queluz (Jardins). Adiciona...Desenvolvimento Agrícola e Rural No período de 2006 -2007, no âmbito das iniciati...

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2007
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março de 2009

Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho

... regióes do País, Trás -os -Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho e Interior Centro, com classi...g) Estabelecimentos de turismo em espaço rural, turismo de habitaçáo e turismo...

• Diário da República núm. 63, 31 de Março de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005

Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.

... de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes, U. C. R. L. 502091037 ....A. 504504274 .. Estoril Sol (III) - Turismo, Animação e Jogo, S. A. 500101221 .. Estoril Sol...A. 511133340 .. Banco Rural Europa, S. A. 501592245 .. Banco Santander Portuga...

• Diário da República núm. 124, 30 de Junho de 2005
• Serie II
• Direcção-geral Dos Impostos-ministério Das Finanças E Da Administração Pública

• Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

... de dimensão relevante); d) Na área do turismo as medidas que se dirigem à implementação do no... estratégia de desenvolvimento agrícola e rural tem como objectivo geral central incentivar uma s�... base territorial (AIBT) que cobrem o País (Douro, Minho-Lima, Entre Douro e Vouga, Vale do Sousa, A...

• Diário da República núm. 298, 27 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Assembleia da República

• Despacho n.º 9385/2008, de 01 de Abril de 2008

Nomeação das funcionárias da Região de Turismo do Douro Sul Maria José Lemos Ferreira e Isabel Fernandes Guerra Miranda na categoria de técnico profissional principal

... DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete do Ministro...

• Diário da República núm. 64, 01 de Abril de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2006, de 20 de Setembro de 2006

Cria a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro

... reconhecidas potencialidades no sector do turismo, reforçadas, nos últimos anos, com a classifica�..., da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura, sendo equiparado, para ...

• Diário da República núm. 182, 20 de Setembro de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros