Turismo de massas

• Portaria n.º 855/2006, de 23 de Agosto de 2006

Aprova o regulamento de extensão dos CCT e respectivas alterações salariais entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção)

• Diário da República núm. 162, 23 de Agosto de 2006
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 1238/2007, de 24 de Setembro de 2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre essas mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção)

• Diário da República núm. 184, 24 de Setembro de 2007
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 690/2006, de 06 de Julho de 2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT (pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química

• Diário da República núm. 129, 06 de Julho de 2006
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 683/2006, de 04 de Julho de 2006

Aprova o regulamento de extensão dos CCT (pessoal fabril - Norte) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química

• Diário da República núm. 127, 04 de Julho de 2006
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 1172/2006, de 02 de Novembro de 2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT (pessoal fabril - Norte) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química

• Diário da República núm. 211, 02 de Novembro de 2006
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 1181/2005, de 23 de Novembro de 2005

Aprova o regulamento de extensão dos CCT (pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT -Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados naquelas associações, que se dediquem às mesmas actividades, nos distritos de Beja, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal.

• Diário da República núm. 225, 23 de Novembro de 2005
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 854/2007, de 07 de Agosto de 2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT (pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química

• Diário da República núm. 151, 07 de Agosto de 2007
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 175/79, de 11 de Abril de 1979

Fixa os preços máximos das massas alimentícias em embalagens de papel.

• Diário da República núm. 85, 11 de Abril de 1979
• Serie I
• Ministério Do Comércio E Turismo

• Portaria n.º 192-S/78, de 07 de Abril de 1978

Sujeita ao regime de preços máximos as massas alimentícias acondicionadas em embalagens de papel.

• Diário da República núm. 81, 07 de Abril de 1978
• Serie I
• Ministério Do Comércio E Turismo

• Portaria n.º 42-F/80, de 15 de Fevereiro de 1980

Fixa os preços máximos de venda ao público das massas alimentícias e revoga a Portaria n.º 175/79, de 11 de Abril.

• Diário da República núm. 39, 15 de Fevereiro de 1980
• Serie I
• Ministério Do Comércio E Turismo