Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril
...Artigo 4. Instalaçóes equipadas com turbinas a gás. 1 - Os VLE para as instalaçóes equipadas...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... de poços petrolíferos e jazidas de gás 2524 Amianto: 2524 10 00 - Crocidolite 2524 90 00 ...: - Outras: 8409 99 00 - - Outras 8410 Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus regulador...
Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro
... quanto à limitação das emissões dos gases que provocam o efeito de estufa, objecto da Conve... a) Turbinas de gás em ciclo combinado com recupera- ção de ...
Estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico
... e custos fixos de operaçáo em turbinas a gás de ciclo combinado, em euros/MW;. Pint a = ...
Estabelece o regime simplificado a que fica sujeita a instalação de motores fixos
..., resultante da inflamaçáo ou expansáo de gases ou substâncias gaseificada, em cilindros ou câma...e) «Turbinas a gás ou vapor» a máquina motriz que transforma...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... - - - Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais... originário (1) (2) (3) ou (4) 8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor de todas as ...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
...a) Os efluentes gasosos emitidos para a atmosfera;. b) A terra in situ, in... usados e os óleos usados de turbinas e sistemas hidráulicos; ww) «Operador de gestão...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... especiais 2710 11 41 - - - - - - - - Gasolinas para motor de teor de chumbo não superior a 0,013... do produto à saída da fábrica 8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor de todas as ...
Aprova, para adesão, as emendas ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978, e o Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), adoptados na Conferência de Partes que teve lugar de 26 de Junho a 7 de Julho de 1995, em Londres.
... Chemical Code); 18) 'Navio de transporte de gás liquefeito' designa um navio construído ou adapta... que queimam dois combustíveis, turbinas de gás, motores diesel e sistemas de ventilação...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: –...8406 Turbinas a vapor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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