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ABILIO JOSE PIMENTA VIEIRA (b). ABILIO MANUEL RODRIGUES COELHO (b). ABILIO NORBERTO BENTO FERNANDES (b). ABILIO RICARDO GONçALVES DA ROCHA (a). ABILIO VIOLANTE DA COSTA (b). ACURCIO RAFAEL FELIX MAçORANO (b). ADÁO CAMILO ARAUJO SOARES (b). ADÁO FRANCISCO DA CUNHA RIBEIRO (d). ADÁO NUNO DE SOUSA RODRIGUES (b). ADÁO RODRIGUES DE OLIVEIRA (b). ADÁO SAMUEL MOREIRA TEIXEIRA (b). ADÁO SILVINO DA SILVA FERREIRA (f). ADALBERTO TAVARES DE FRIAS VAZ DINIZ (b). ADELIA MARIA MIRANDA DA GRAçA (b). ADELINA SOFIA FONSECA LARANJEIRA (b). ADELINO ANTONIO SOARES DOS SANTOS (b). ADELINO CUNHA DA SILVA (b). ADELINO DOS SANTOS CORREIA BARROS (b). ADELINO JOSE PAULOS RODRIGUES (b). ADELINO MALAFAIA DE OLIVEIRA (m). ADELINO MIGUEL FERREIRA PEREIRA SILVA (b). ADELINO RUI JACINTO (b).
...12,69. 77.o. FABIO ALEXANDRE SOUSA TRIGO ...... 13,15. 161.o. BRUNO JOSE ANTUNES ALVES .......JOAQUIM JOSE PIçARRA LIMPO (b). JOAQUIM JOSE PITEIRA MARQUES (b). JOAQUIM JOS...
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I - A nossa lei adoptou a concepção subjectivista da posse, sendo que só a posse em sentido estrito - já não a posse precária ou mera detenção - é susceptível de conduzir à aquisição de uma coisa por usucapião.
II - Para se adquirir por usucapião o direito de propriedade ou outro direito real de gozo sobre coisa determinada, necessário se torna que sejam praticados actos eivados daquela intenção - animus possidendi -, não bastando a prática reiterada de actos materiais correspondentes ao conteúdo do direito - corpus possessório.
III - Tendo a Ré, Fábrica da Igreja, ora recorrente, exercido actos de posse sobre a capela edificada em parte do terreno reivindicado, conducentes ao reconhecimento do seu direito de propriedade sobre a mesma - aquisição originária, na modalidade da usucap...
...e Federação Nacional dos Produtores de Trigo, Norte com a mesma avenida em construção e D. M.... em BBB, o terreno em volta da capela foi limpo e dele foram retirados os barracos mencionados em ...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... e o con- sumo de energia de modo eficiente, limpo, sustentável e renovável e a realizar estudos d... ou pimentões 0904 20 30 - - - Outros 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio: 1001 10 00 - Trigo...
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CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SABCES ? Sind. dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços dos Açores ? (Sectores de Panificação, Pastelaria, Bolacharia, Doçaria, Geladaria e Produtos Afins) ? Revisão global.
..., a quantidade das farinhas espoadas de trigo computa-se na totalidade e a de milho, centeio e r..., ficando os mesmos obrigados a mantê-los limpos e a velar pela sua conservação e boa utilizaçã...
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CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS CAMPO JALES .... 24 551,68 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS CARVALHEIRA . . . 32 625,29 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE COELHOSO .... 139 090,86 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE MONTEIROS .... 94 472,89 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE SOUTO BOM . . . 27 576,47 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE VILARINHO . . . 71 394,76 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS MONTESINHO .... 260 395,62 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS SANGUINHEDO . . . 46 329,83 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS VILA NOVA ....... 18 950,75
...39 349,27. JOAQUIM ABREU TRIGO NEGREIROS ........ 37 607,15. JOAQUIM ANTONIO GALA...22500. JOSE MARIA LIMPO CLERIGO ............ 58 026,09. JOSE MARIA TARECO ...
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... Leite - Fernando dos Santos Costa - Joaquim Trigo de Negreiros - Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferr... ao desgaste e fácil de conservar limpo e em bom estado. ARTIGO 33. No guarnecimento dos v...
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Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
...30 Ana Paula Da Silva Trigo Ponzo 15,05. 31 Francisco Jose Homem Bispo 15,04. ... De Sousa 11,92 1661 Maria Manuela De Faria Limpo Trigueiros Vidal . Sineiro. 11,91. 1662 Maria De F...
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Aviso (extracto) n.o 6811/2006 (2.a série). - 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pública a lista de candidatos admitidos, respeitante ao concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 30 de Novembro de 2005:
...9. ANA PAULA BRAGA TRIGO MARTINS ....... 16. ANA PAULA MARTINS CUNHA VELO ....7. MARIA MANUELA FARIA LIMPO TRIGUEIROS VIDAL SINEIRO ................. MARIA M...
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Aprova a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão e altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para as áreas dos municípios de Alandroal, Moura e Portel, abrangidas por aquele plano especial
... captaçáo, devendo o terreno ser mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que ...g) UT 7, Monte do Trigo, 400 camas turísticas;. h) UT 8, Amieira, 1460 ca...
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Relação dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector, publicado no 2.º suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007
...Ângela Cristina Trigo dos Santos Loureiro. Ângela de Jesus Martins Agos...Carla Marina Limpo Paulino ac). Carla Sofia Canelas Parreira ac). Car...