tribunal trabalho setubal

1920 resultados para tribunal trabalho setubal

  • Portaria n.º 780/94, de 30 de Agosto de 1994
    ... de círculo: 1.° e 2.° Juízos do Tribunal de Círculo de Alcobaça; 1.° e 2.° Juízos do ... 2.° Juízos do Tribunal de Círculo de Setúbal; 1.° e 2.° Juízos do Tribunal de Círculo de intra; Tribunais de trabalho: 2.° Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra; ...
  • Acórdão nº 01B385 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Julho de 2003

    I. Se o acto classificativo omitir qualquer referência aos 10 trabalhos a que se refere o art° 14°, n° 1, alínea g), do RIJ , mas se tal apreciação não foi considerada decisiva para o juízo qualificativo/classificativo final , haverá que seguir-se (porque no âmbito do uso de poderes vinculados) a chamada teoria do «aproveitamento do acto administrativo» , emanção do princípio geral de direito...

    ... relativa ao serviço por si prestado no 1º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa no período compreendido entre 7-3-89 e 29-6-98. Na sua ... de Instrução Criminal de Santarém, Tribunal de Trabalho de Setúbal, 9º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa, tendo-se encontrado ...
  • Despacho n.º 8720/2016
    ... de otimização na gestão do tempo de trabalho, aliados à escassez de trabalhadores com ...ção de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, à Senhora ...
  • Despacho n.º 8720/2016
    ... de otimização na gestão do tempo de trabalho, aliados à escassez de trabalhadores com ...ção de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, à Senhora ...
  • Louvor n.º 169/2019
    ... Pina Martins, coordenador da Comarca de Setúbal e depois de ouvida a Senhora Administradora ..., que exerceram ou exercem funções no Tribunal de Sesimbra:Ester Zita Cardoso do Nascimento, ... e empenho ímpar, tendo desenvolvido um trabalho profícuo e meritório na área dos inquéritos ...
  • Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
    ...ário e o secretário judicial do Supremo Tribunal de Justiça, por outro, de modo a evitar ..., com excepção dos tribunais do trabalho que dispõem de uma secretaria-geral própria. ...Tribunal de Setúbal Secretaria Judicial: Secção central e 8 ...
  • Aviso (extrato) n.º 19484/2022
    ... Caeiro no mapa de pessoal do Núcleo de Setúbal.Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna -se público que ... de pessoal do Núcleo de Setúbal do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com efeitos a 1 ...
  • Aviso n.º 2595/2022
    ....ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P . E. Aviso n.º 2595/2022 Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior ...(Isento de fiscalização do Tribunal...
  • Aviso n.º 2595/2022
    ....ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P . E. Aviso n.º 2595/2022 Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior ...(Isento de fiscalização do Tribunal...
  • Declaração de Retificação n.º 414/2017
    ... março de 2017, referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ...(Isento de fiscalização do tribunal de contas)12 de abril de 2017. - O Presidente do ...
  • Despacho n.º 5692/2023
    ... da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SETÚBAL Despacho n.º ... pedidos de flexibilidade do horário de trabalho aos oficiais de justiça e demais trabalhadores ...
  • Decisões Sumárias nº 130/00 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 2000
    ... pelo Ministério Público; 2º - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra; 3º - Portgest – Gestão Portuária; 4º - Instituto do ... recorrente) intentou acção ordinária emergente do contrato de trabalho contra a Portgest – Gestão Portuária, pedindo que a ré fosse condenada ...
  • Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
    ...3. A integração dos tribunais do trabalho constituiu um dos pontos de maior dificuldade ...ARTIGO 3.º (Supremo Tribunal de Justiça) 1 - O Supremo Tribunal de Justiça ..., Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Setúbal, Silves, Tavira, Vila Real de Santo António e ...
  • Acórdão nº 249/02 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Junho de 2002
    ... Em 13 de Março de 1995, A.. intentou, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, acção declarativa com processo ordinário contra P.., para ...
  • Acórdão nº 9940744 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 1999

    I - A entidade patronal pode determinar unilateralmente a prestação de trabalho suplementar. II - Todavia, tal poder não é arbitrário, dado que só pode ser exercido nas situações taxativamente previstas no artigo 4 do Decreto-Lei n.421/83, de 2 de Dezembro. III - Se nenhuma daquelas situações se verificar, é legítima a desobediência do trabalhador que se recusa a prestar trabalho suplementar. IV -

  • Acórdão nº 001260 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 1986

    I - O prazo de prescrição do credito por despedimento, da natureza dos invocados pelo autor e de 1 ano, a contar do dia seguinte a cessação do contrato de trabalho. II - Esse prazo, porem pode ficar suspenso, e, no caso, a suspensão ocorreu por efeito da verificação dos elementos necessarios para tal: apresentação a C.C.J. de Setubal de requerimento para conciliação com uma das res quanto aos...

    ... e de 1 ano, a contar do dia seguinte a cessação do contrato de trabalho. II - Esse prazo, porem pode ficar suspenso, e, no caso, a suspensão ...Setubal de requerimento para conciliação com uma das res quanto aos creditos por ...
  • Acórdão nº 001260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 1986

    I - O prazo de prescrição do credito por despedimento, da natureza dos invocados pelo autor e de 1 ano, a contar do dia seguinte a cessação do contrato de trabalho. II - Esse prazo, porem pode ficar suspenso, e, no caso, a suspensão ocorreu por efeito da verificação dos elementos necessarios para tal: apresentação a C.C.J. de Setubal de requerimento para conciliação com uma das res quanto aos...

    ... e de 1 ano, a contar do dia seguinte a cessação do contrato de trabalho. II - Esse prazo, porem pode ficar suspenso, e, no caso, a suspensão ...Setubal de requerimento para conciliação com uma das res quanto aos creditos por ...
  • Acórdão nº 884/07.1TTSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
    ..., mormente a título de créditos emergentes do dito contrato de trabalho, sua violação ou cessação», tal declaração negocial configura uma ... Em 16 de Outubro de 2007, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, AA instaurou acção declarativa, com processo comum, emergente de ...
  • Acórdão nº 884/07.1TTSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ..., mormente a título de créditos emergentes do dito contrato de trabalho, sua violação ou cessação», tal declaração negocial configura uma ... Em 16 de Outubro de 2007, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, AA instaurou acção declarativa, com processo comum, emergente de ...
  • Acórdão nº 07S2446 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007

    I - O conceito de negligência grosseira referido no art. 7.º, n.º 1, al. b) da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro não representa realidade diversa daquela que era entendida pela jurisprudência e pela doutrina relativamente ao conceito de "falta grave e indesculpável" pressuposto na Base VI da Lei n.º 2.127, de 3 de Agosto de 1965. II - Considera-se negligência grosseira o prosseguimento de...

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: I 1. Pelo Tribunal do Trabalho de Setúbal instaurou AA contra Companhia de Seguros Empresa-A, acção ...
  • Acórdão nº 06P4610 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2007

    I - É susceptível de integrar erro de julgamento - e não nulidade de acórdão - o facto de na apelação o recorrente ter produzido censura à decisão factual da 1.ª instância, enumerando os pontos da matéria de facto que considerava incorrectamente julgados e oferecendo a prova pretensamente abonatória dessa censura, designadamente documental, vindo a Relação a apreciar a questão da pretendida...

    ... AA Andorinha intentou, no Tribunal de Trabalho de Setúbal, acção declarativa de condenação, com processo comum, ...
  • Acórdão nº 9940744 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 1999

    I - A entidade patronal pode determinar unilateralmente a prestação de trabalho suplementar. II - Todavia, tal poder não é arbitrário, dado que só pode ser exercido nas situações taxativamente previstas no artigo 4 do Decreto-Lei n.421/83, de 2 de Dezembro. III - Se nenhuma daquelas situações se verificar, é legítima a desobediência do trabalhador que se recusa a prestar trabalho suplementar. IV -

  • Acórdão nº 336/97 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Maio de 2007
    ...Trabalho de Setúbal, nos autos de processo especial por acidente de trabalho em ...
  • Aviso n.º 12182/2023
    ..., 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 12182/2023 Sumário: Aprova o ... de tributação: a ) Rendimentos de trabalho dependente: os rendimentos anuais ilíquidos, ...ção do processo junto do respetivo Tribunal, se aplicável; . N.º 123 27 de junho de ...
  • Anúncio n.º 204/2017
    ... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ...ública, Auxiliar, colocado em Loures - Trabalho; 57 - Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva ... da República, Auxiliar, colocada em Setúbal - Família e Menores; 93 - Licenciada Cristina ...

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