tribunal trabalho setubal
- Despacho (extracto) 19675/2007, de 30 de Agosto de 2007
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Deliberação (extracto) n.º 186/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... GONÇALVES GUARDA 22-03-1947 18 6 17 Tribunal de Execuçáo de Penas - LISBOA 22-06-1988 ... 2 ... TONDELA 15-12-1952 15 6 17 Tribunal de Trabalho - SANTA CRUZ 22-06-1991 ... 5 JOAQUIM PEREIRA ... 80 JOAQUINA LÚCIA ARRANJA MACHADO SETÚBAL 16-01-1956 8 10 17 Círculo Judicial - SETÚBAL ...
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Acórdão nº 232/07 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Março de 2007
... 1.O representante do Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho de Setúbal interpôs, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º ...
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Aviso n.º 14738/2018
... com vista à ocupação de um posto de trabalho" na carreira e categoria de técnico superior, na \xC3" ... Património do Instituto Politécnico de Setúbal".1 - Ao abrigo do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei n.\xC2" ... çamento (DGO); Prestação de contas ao Tribunal de Contas; Prestação de contas à UniLeo. O ...
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Acórdão nº 07S736 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2007
1. As faltas dadas pelos trabalhadores membros da direcção da associação sindical, para o desempenho das respectivas funções, são justificadas e não implicam a perda do direito à retribuição de férias nem aos subsídios de férias e de Natal. 2. Configura, todavia, um caso de abuso do direito, a reclamação da retribuição de férias e dos subsídios de férias e de Natal feita por um trabalhador/diri
... " propôs a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, contra Empresa-A e Empresa-B, ... -
Decisões Sumárias nº 36/05 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Janeiro de 2005
... do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, na categoria de técnica superior de 2ª classe, 1º escalão, e a ... Por sentença do Tribunal de Trabalho de Setúbal de 20 de Julho de 2004, constante de fls. 194 e seguintes, a ...
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Despacho n.º 30082/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, obtida a autorizaçáo ... ública nas comarcas do Seixal, Odemira, Setúbal e no Tribunal do Trabalho de Almada; procurador ...
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Acórdão nº 1082-01-E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
1. Não tendo sido impugnada pelo Fundo de Garantia Automóvel a inexistência de contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel alegada pelo autor na petição inicial, tal facto pode ser integrado na sentença, nos termos do art. 659º, nº 3, do CPC, mesmo que oportunamente não tenha sido consignado nos “factos assentes” fixados nos termos do art. 511º do CPC. 2. Atento o...
... desnivelada da Estrada da Graça, junto às Fontainhas, em Setúbal, ocorreu um embate entre o motociclo matricula ... -QN, conduzido por I., e ... 8. O embate ocorreu quando J. se deslocava para o seu posto de trabalho, estando a trabalhar, com a categoria profissional de marinheiro de ... -
Acórdão nº 1051/03.9TTSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... REVISTAS Área Temática: Doutrina: CARLOS ALEGRE (ACIDENTES DE TRABALHO" E DOENÇAS PROFISSIONAIS - REGIME JURÍDICO ANOTADO, 2ª EDIÇÃO) Legisla\xC3" ... Decisão Texto Integral: I 1 ... No Tribunal do Trabalho de Setúbal intentou AA contra BB, S.A.D., CC e DD, S.A., processo emergente de ...
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Acórdão nº 1051/03.9TTSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... REVISTAS Área Temática: Doutrina: CARLOS ALEGRE (ACIDENTES DE TRABALHO" E DOENÇAS PROFISSIONAIS - REGIME JURÍDICO ANOTADO, 2ª EDIÇÃO) Legisla\xC3" ... Decisão Texto Integral: I 1 ... No Tribunal do Trabalho de Setúbal intentou AA contra BB, S.A.D., CC e DD, S.A., processo emergente de ...
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Acórdão nº 1051/03.9TTSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... REVISTAS Área Temática: Doutrina: CARLOS ALEGRE (ACIDENTES DE TRABALHO" E DOENÇAS PROFISSIONAIS - REGIME JURÍDICO ANOTADO, 2ª EDIÇÃO) Legisla\xC3" ... Decisão Texto Integral: I 1 ... No Tribunal do Trabalho de Setúbal intentou AA contra BB, S.A.D., CC e DD, S.A., processo emergente de ...
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Acórdão nº 6/10 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Janeiro de 2010
... de recurso de decisão condenatória proferida pelo Tribunal do Trabalho de Setúbal, proferiu o Tribunal da Relação de Évora a seguinte ...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... - 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo Central Cível de Setúbal - 1 lugar ...
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... Farinha Pinto Porto 20 -03 -1944 23 0 24 Tribunal de Contas - Lisboa 13-12-1984 ... 3 Augusto ... Couto dos Santos ... Setúbal" 18-05-1955 1 4 2 Procuradoria -Geral Distrital - \xC3" ... Novas 03 -07 -1950 11 8 1 Tribunal de Trabalho - Setúbal ... 07-05-1996 ... 29 Carlos Tomé ...
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Acórdão nº 100/08 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Fevereiro de 2008
... Juiz do Tribunal de Trabalho de Setúbal no processo em que foi vítima de acidente de trabalho A., com ...
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Despacho conjunto n.º 565/2004, de 06 de Setembro de 2004
... as funções de inspector-geral do Trabalho o licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de ... ública nas comarcas do Seixal, Odemira e Setúbal e no Tribunal do Trabalho de Almada; procurador ...
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Decisões Sumárias nº 381/08 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Julho de 2008
... Por despacho de 16 de Maio de 2008 do Tribunal do Trabalho de Setúbal (a fls. 74 a 77), foi indeferido o requerimento apresentado ...
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Declaração de Retificação n.º 337/2017
... I.2, alínea b), onde se lê «[ ... ] Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Juízo ... lê:«t) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal:Juízo de Execução de Setúbal e Juízo Central ... de Família e Menores, de Execução, de Trabalho, do Comércio e Juízos Locais da Comarca de ...
- Despacho (extracto) 15010/2007, de 11 de Julho de 2007
- Despacho (extracto) 15005/2007, de 11 de Julho de 2007
- Deliberação n.º 1252/2007, de 02 de Julho de 2007
- Despacho (extracto) 15007/2007, de 11 de Julho de 2007
- Despacho (extracto) 15008/2007, de 11 de Julho de 2007
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Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal ... da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo ... ério Público Coordenador da comarca de Setúbal; ... Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador ... Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo; ...
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Aviso n.º 13/2022
... ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P ... E. Aviso n.º 13/2022 Sumário: ... ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior ... (Isento de fiscalização do Tribunal ...