tribunal leiria
- Despacho (extrato) n.º 11124/2014 - Tribunal da Comarca de Leiria, de 02 de Setembro de 2014
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Despacho n.º 12673/2020
... as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.A lista de candidaturas a ...
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Despacho (extrato) n.º 11321/2020
....º 11321/2020Sumário: Nomeação do administrador judiciário do Tribunal de Leiria, em regime de substituição.Nomeação do Administrador ...
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Lei n.º 40-A/2016
... uma das circunscrições referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a designação e a área de ... Área de competência: Comarcas: Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria...
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Despacho (extrato) n.º 8386/2022
...169. Diário da República, 2.ª série PARTE D. TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA. Despacho (extrato) n.º 8386/2022. ...
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Louvor (extrato) n.º 515/2018
... de incêndio de Pedrógão Grande, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, acompanhando a iniciativa da Exma. Sra. ...
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Deliberação (extrato) n.º 1320/2021
...(extrato) n.º 1320/2021Sumário: Nomeação de juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.Por deliberação do Plenário Ordinário do ...
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Despacho n.º 3093/2021
...ília e menores do Juízo de Família e Menores de Alcobaça do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.A lista de candidaturas a juízes sociais ...
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Despacho n.º 7735/2020
... do Juízo de Competência Genérica de Figueiró dos Vinhos do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.A lista de candidaturas a juízes sociais ...
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Despacho n.º 7246/2018
...ção de condução de viaturas oficiais.O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de ...
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Despacho n.º 7246/2018
...ção de condução de viaturas oficiais.O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de ...
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Despacho (extrato) n.º 4743/2020
...ção de comissão de serviço do administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.Renovação de comissão de serviçoPor ...
- Despacho (extrato) n.º 1430/2018
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Despacho (extrato) n.º 7065/2017
...ços do Ministério Público do núcleo de Caldas da Rainha, do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, tendo pelo mesmo despacho sido determinada ...
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Despacho (extrato) n.º 10378/2016
... referida assistente técnica no mapa de pessoal da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, nos termos do disposto no artigo 99.º da ...
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Despacho (extrato) n.º 10378/2016
... referida assistente técnica no mapa de pessoal da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, nos termos do disposto no artigo 99.º da ...
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Acórdão nº 4756/13.2TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2016
1 - Provando-se que a autora de processo de divórcio litigioso, de nacionalidade portuguesa: i- reside em Angola por motivos laborais; ii- antes, residia em Leiria, onde a sua morada serve para efeitos pessoais e civis - vg atinentes ao seu registo nas finanças e na segurança social; iii- que para esta localidade vem pelo menos uma vez por ano durante algumas semanas -, deve ela ter-se por...
ACORDAM NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA 1. S (…), afirmando residir na Rua (..), , e, quando em Portugal, residente na Rua (..), Leiria, intentou ação de divórcio sem consentimento do outro cônjuge contra A ... - Despacho (extrato) n.º 6176/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
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Decreto do Presidente da República n.º 176-E/2022
...no processo n.º 111 /14.5GACB do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Juízo Local. Criminal de Alcobaça, por ...
- Anúncio n.º 13698/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 29 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13697/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 29 de Setembro de 2011
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Acórdão nº 01144/13.4BELRA 0632/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Março de 2019
O Tribunal Tributário de Leiria é materialmente competente para conhecer da impugnação judicial instaurada contra a decisão de indeferimento da reclamação da inscrição matricial de dois prédios rústicos, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 130.º a 133.º do Código do IMI.
...Leiria (organicamente agregado ao Tribunal Administrativo de Círculo de Leiria, sob a designação de Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria) um ... - Anúncio n.º 3157/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 08 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 4121/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 05 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 4319/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 12 de Maio de 2010