tribunal familia do porto

• Acção de divórcio litigioso

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto.

• Da Petição Inicial da elaboração à citação
• Formulário
• Processo Especial

• Acórdão nº 10814/09.0TBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Dezembro de 2011

A casa de morada de família própria de um dos ex-cônjuges não deve ser atribuída em arrendamento ao outro, a seu pedido, quando o dono da mesma careça dela e não tenha meios económicos para encontrar outra habitação.

• Divórcio por Mútuo Consentimento no Tribunal

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto

• Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
• Tramitação processual daacção de divórcio

• Justificação de Falta de Parte

Meritíssimo Juiz do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto

• Da Prática Processual
• Requerimentos avulsos

• Partilha de Bens

Meritíssimo Juiz do 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto. Proc. 31/04. 2ª Secção

• Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
• Efeitos do divórcio

• Acórdão nº 00305/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2011

A utilidade de uma lide judicial afere-se pelo efeito jurídico que o respectivo autor pretende através dela obter, sendo que esse efeito jurídico terá de se traduzir num efeito prático que o beneficie; II. A inutilidade superveniente da lide, como causa de extinção da instância, dá-se quando por facto ocorrido na sua pendência a pretensão do autor não possa subsistir por motivos atinentes ao sujeito ou ao objecto do respectivo processo; III. A declaração de inutilidade superveniente da lide exige que o tribunal esteja em condições de fazer um juízo apodíctico acerca da mesma; IV. O arquivamento de queixa deduzida junto do TEDH por atraso na realização da justiça, contra Portugal, fundada nos mesmos factos que deram origem a uma acção de responsabilidade civil extracontratual nos tri...

... Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] do Porto acção administrativa comum, sob a forma ordinár... paternal que intentou no Tribunal de Família do Porto [Processo nº562/99 do 2º Juízo e 1ª S...

• Atribuição da Casa de Morada da Família

Meritíssimo Juiz de Direito do 3º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto

• Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
• Efeitos do divórcio

• Procedimentos cautelares especificados

º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento

.... Numa palavra: o tribunal tem de concluir que o requerente é, pelo menos, a..., indispensáveis para alimentos da família e de si próprio; . e) e, em geral, pelo autor d... de Direito do Tribunal Cível da Comarca do Porto . Maria Cidade de Deus Costa, doméstica, morador...

• Dos procedimentos cautelares (10ª edição)
• Sumário

• Acórdão nº 9140690 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Janeiro de 1992

O Tribunal de Familia e competente em razão da materia para preparar e julgar os embargos de terceiro deduzidos contra o arrolamento, que um dos conjuges requereu contra o outro, quer o arrolamento seja preliminar, quer seja incidente da acção de divorcio.

• Formulário

Inventário com intervenção principal do ministério público (completo). Peças avulsas. Requerimento Inicial (cumulação de inventários). Auto de Declarações de Cabeça-de-Casal. Relação de Bens. Resposta à notificação para efeitos do n.º 1, art. 1349.º C.P.C. Relação Adicional de Bens. Requerimento para Citação Edital. Despacho Ordenativo de Citação Edital. Requerimento de junção aos autos de publicação de anúncios. Despacho Ordenativo de prosseguimento de Inventário, com intervenção principal do M. P. Acta de Conferência de Interessados. Auto de Licitação. Mapa de Partilha. Reclamação contra o Mapa de Partilha. Despacho de indeferimento da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimento de Recurso da Decisão da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimentos. Pedido de prorrogação ...

... . MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL CÍVEL DA COMARCA DO PORTO. Miquelina Onofre da Cu... que corre termos no Tribunal de Família do Porto, a instituição de tutela, quanto aos me...

• Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição)
• Sumário