tribunal do trabalho de setubal
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Despacho n.º 9389/2021
... à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a ... do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a tempo ... o despacho proferido, e remeter ao tribunal competente o processo administrativo; decidir do ...
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Despacho n.º 8317/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... P ... Centro Distrital de Setúbal ... Despacho n.º 8317/2023 ... Sumário: ... 3.9 — Remeter a tribunal competente o processo administrativo de ...
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Deliberação (extrato) n.º 838/2019
... de Contacto, do Centro Distrital de Setúbal, Vânia Maria Gonçalves Paiva.O Conselho ... Equipa Multidisciplinar de Assessoria ao Tribunal (EMAT) Seixal/Sesimbra do Núcleo de Infância e ... do NIJ - UDS, em regime de contrato de trabalho em funções públicas. Desenvolveu funções de ...
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Aviso (extrato) n.º 20891/2023
... Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal ... Em ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se ... público ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... do contrato será competente o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. Artigo 29.º ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CÂMARA ... a realização de plataformas de trabalho; - Execução de ancoragens definitivas, ... do contrato será competente o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. Artigo 29.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 969/2016
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).24 de maio de 2016. - O Presidente do ... Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Dr. Manuel ...
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Deliberação (extrato) n.º 968/2016
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).24 de maio de 2016. - O Presidente do ... Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Dr. Manuel ...
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Aviso n.º 15/2022
... SETÚBAL, E. P. E ... Aviso n.º 15/2022 ... Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho ... para a categoria de assistente graduado ... (Isento ... de fiscalização do Tribunal ...
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Aviso n.º 14/2022
... SETÚBAL, E. P. E ... Aviso n.º 14/2022 ... Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho ... para a categoria de assistente graduado ... (Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Aviso (extrato) n.º 14625/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho com a trabalhadora Carla Alberto da Mota Machado ... ao mapa de pessoal do núcleo de Setúbal, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Despacho n.º 8720/2016
... de otimização na gestão do tempo de trabalho, aliados à escassez de trabalhadores com ... ção de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, à Senhora ...
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Despacho n.º 8720/2016
... de otimização na gestão do tempo de trabalho, aliados à escassez de trabalhadores com ... ção de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, à Senhora ...
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Louvor n.º 169/2019
... Pina Martins, coordenador da Comarca de Setúbal e depois de ouvida a Senhora Administradora ... , que exerceram ou exercem funções no Tribunal de Sesimbra:Ester Zita Cardoso do Nascimento, ... e empenho ímpar, tendo desenvolvido um trabalho profícuo e meritório na área dos inquéritos ...
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Aviso (extrato) n.º 19484/2022
... Caeiro no mapa de pessoal do Núcleo de Setúbal ... Em cumprimento do disposto na alínea b) do ... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se ... público que ... de pessoal do Núcleo de Setúbal do Tribunal Judicial ... da Comarca de Setúbal, com efeitos ...
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Aviso n.º 2595/2022
... SETÚBAL, E. P. E ... Aviso n.º 2595/2022 ... Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho ... para a categoria de assistente graduado ... (Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Aviso n.º 2595/2022
... ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P ... E. Aviso n.º 2595/2022 Sumário: ... ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior ... (Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Declaração de Retificação n.º 414/2017
... março de 2017, referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ... (Isento de fiscalização do tribunal de contas)12 de abril de 2017. - O Presidente do ...
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Despacho n.º 5692/2023
... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SETÚBAL ... Despacho n.º ... pedidos de flexibilidade do horário de trabalho aos oficiais de justiça e demais ...
- Acórdão nº 9940744 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 1999 (caso None)
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Acórdão nº 001260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 1986
... e de 1 ano, a contar do dia seguinte a cessação do contrato de trabalho. II - Esse prazo, porem pode ficar suspenso, e, no caso, a suspensão ... Setubal de requerimento para conciliação com uma das res quanto aos creditos por ...
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Acórdão nº 001260 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 1986 (caso None)
... e de 1 ano, a contar do dia seguinte a cessação do contrato de trabalho. II - Esse prazo, porem pode ficar suspenso, e, no caso, a suspensão ... Setubal de requerimento para conciliação com uma das res quanto aos creditos por ...
- Acórdão nº 9940744 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 1999
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Aviso n.º 12182/2023
... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 12182/2023 ... Sumário: Aprova o ... a) Rendimentos de trabalho dependente: os rendimentos anuais ilíquidos, ... ção do processo junto do respetivo Tribunal, se aplicável; ... N.º 123 27 de junho de 2023 ...
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Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... ública, Auxiliar, colocado em Loures - Trabalho; 57 - Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva ... da República, Auxiliar, colocada em Setúbal - Família e Menores; 93 - Licenciada Cristina ...